Procedimento Comum Cível 0817085-51.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2021

Valor da Causa

R$ 63.600,72

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de JOSE BOLIVAR DE MELO NETO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de CELSO JOSE CAMPOS DE MORAIS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de SALVIO DA SILVA MARTINS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 21:30

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 21:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de JOSE BOLIVAR DE MELO NETO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de CELSO JOSE CAMPOS DE MORAIS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de SALVIO DA SILVA MARTINS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 21:30

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 21:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 04 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 15:50

Homologada a Transação

01/08/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:08

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 12:15

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: SALVIO DA SILVA MARTINS REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:02

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2024, 11:25

Conclusos para decisão

31/03/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:03

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 05 dias, manifestar-se acerca da alegação de descumprimento da liminar (id. 79911046). Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 05 dias, manifestar-se acerca da alegação de descumprimento da liminar (id. 79911046). Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 05 dias, manifestar-se acerca da alegação de descumprimento da liminar (id. 79911046). Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 05 dias, manifestar-se acerca da alegação de descumprimento da liminar (id. 79911046). Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 05 dias, manifestar-se acerca da alegação de descumprimento da liminar (id. 79911046). Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 05 dias, manifestar-se acerca da alegação de descumprimento da liminar (id. 79911046). Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 05 dias, manifestar-se acerca da alegação de descumprimento da liminar (id. 79911046). Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 20:30

Conclusos para despacho

28/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:53

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o documento de Id. 71778340 e a notificação de cobrança recebida, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, informar se houve restrição efetuada em seu nome. No caso de inércia ou se o promovente informar a ausência de negativação realizada pela empresa ré, façam-se os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA-PB, data da assinatura digital. ALEXANDR

19/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão

10/06/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE AIVAZOGLOU em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de VERONICA RIBEIRO AIVAZOGLOU em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:14

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição e documentos anexados nos Ids. 71778338 e 71778340, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição e documentos anexados nos Ids. 71778338 e 71778340, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição e documentos anexados nos Ids. 71778338 e 71778340, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição e documentos anexados nos Ids. 71778338 e 71778340, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição e documentos anexados nos Ids. 71778338 e 71778340, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição e documentos anexados nos Ids. 71778338 e 71778340, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817085-51.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição e documentos anexados nos Ids. 71778338 e 71778340, INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 15 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:04

Determinada diligência

07/04/2023, 12:47

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 23:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:10

Conclusos para decisão

17/03/2022, 12:50

Juntada de Certidão

17/03/2022, 12:49

Decorrido prazo de VERONICA RIBEIRO AIVAZOGLOU em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:32

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:08

Juntada de Petição de réplica

26/01/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 10:06

Decorrido prazo de FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:43

Decorrido prazo de RUBIA VALERIA ALMEIDA DE REZENDE em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:43

Decorrido prazo de REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:12

Decorrido prazo de JOSE BOLIVAR DE MELO NETO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de CELSO JOSE CAMPOS DE MORAIS em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:08

Juntada de certidão

22/11/2021, 10:40

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:58

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:53

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:44

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:21

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:10

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:33

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão

16/08/2021, 14:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE AIVAZOGLOU em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:30

Decorrido prazo de VERONICA RIBEIRO AIVAZOGLOU em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 08:22

Outras Decisões

07/07/2021, 18:47

Conclusos para decisão

21/06/2021, 12:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE AIVAZOGLOU em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:47

Decorrido prazo de VERONICA RIBEIRO AIVAZOGLOU em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 12:20

Distribuído por sorteio

16/05/2021, 13:01

Documentos

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•16/05/2021, 13:01

DESPACHO

•18/05/2021, 12:20

DECISÃO

•07/07/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 10:06

DESPACHO

•24/03/2022, 17:10

DESPACHO

•07/04/2023, 12:47

DESPACHO

•12/05/2023, 11:46

DESPACHO

•12/05/2023, 14:41

DESPACHO

•18/09/2023, 11:10

DESPACHO

•18/09/2023, 14:54

DESPACHO

•14/03/2024, 20:30

DESPACHO

•18/03/2024, 07:30

SENTENÇA

•09/07/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 10:39

SENTENÇA

•01/08/2024, 19:08