Procedimento Comum Cível 0804081-96.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.096,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROBERTA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 22286·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA

OAB/PB 2134·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTA SOARES DA SILVA - CPF: 072.186.247-07 (AUTOR).

13/10/2025, 13:01

Determinada a citação de ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - CNPJ: 40.628.016/0001-68 (REU)

13/10/2025, 13:01

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de informação

08/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:36

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTA SOARES DA SILVA RÉU: ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804081-96.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO ALTERNATIVO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. Analisando os autos, verifica-se

04/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2025, 10:40

Todas as movimentações(19)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTA SOARES DA SILVA - CPF: 072.186.247-07 (AUTOR).

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:46

Decisão

•13/10/2025, 13:01

13/10/2025, 13:01

Determinada a citação de ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - CNPJ: 40.628.016/0001-68 (REU)

13/10/2025, 13:01

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de informação

08/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:36

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTA SOARES DA SILVA RÉU: ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804081-96.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO ALTERNATIVO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. Analisando os autos, verifica-se

04/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2025, 10:40

Declarada incompetência

02/07/2025, 17:07

Determinada a redistribuição dos autos

02/07/2025, 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 13:59

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 13:59

Despacho

•29/07/2025, 18:23

Decisão

•03/07/2025, 10:39

Decisão

•02/07/2025, 17:07