Execução Fiscal 0805022-16.2024.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0805022-16.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 11:59

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805022-16.2024.8.15.0731. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal,, Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”. João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:38

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 07/07/2025.

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