Procedimento Comum Cível 0844585-58.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 8.338,98

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:05

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 00:44

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844585-58.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de desistência formulado no Id. 123717740, INTIME-SE a parte contrária para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:17

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:43

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:05

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 00:44

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844585-58.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de desistência formulado no Id. 123717740, INTIME-SE a parte contrária para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:17

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:43

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844585-58.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte ré/reconvinte, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher imediata e integralmente o valor das despesas processuais, por meio de guia própria, sob pena extinção a ação reconvencional sem resolução de mérito. Nada mais sendo requerido, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 22:00

Decorrido prazo de ALCIONE EMILIA PINHEIRO DE FARIAS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. O promovido, Banco Votorantim S.A., apresentou manifestação pleiteando a extinção do processo sem resolução do mérito, sob o fundamento de que a quitação do contrato objeto da presente demanda teria acarretado a perda do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A quitação do contrato não obsta o exame judicial da lide em sede de ação revisional, por subsistir o interesse processual da parte autora no que tange à análise da legalidade das cláu

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. O promovido, Banco Votorantim S.A., apresentou manifestação pleiteando a extinção do processo sem resolução do mérito, sob o fundamento de que a quitação do contrato objeto da presente demanda teria acarretado a perda do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A quitação do contrato não obsta o exame judicial da lide em sede de ação revisional, por subsistir o interesse processual da parte autora no que tange à análise da legalidade das cláu

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:30

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (REU)

28/12/2024, 12:13

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:26

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844585-58.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 97208081, INTIME-SE a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:48

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:37

Conclusos para despacho

23/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:45

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844585-58.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada dos seus extratos bancários dos três últimos meses. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:35

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:12

Juntada de outros documentos

31/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844585-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844585-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:41

Recebidos os autos do CEJUSC

19/04/2023, 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/04/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 07:14

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 13:22

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/04/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/11/2022, 19:51

Recebidos os autos.

20/11/2022, 19:51

Determinada diligência

03/11/2022, 16:41

Conclusos para despacho

28/10/2022, 16:08

Juntada de informação

28/10/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

02/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:04

Determinada diligência

24/08/2022, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 16:28

Documentos

Decisão

•24/08/2022, 13:14

Despacho

•04/10/2022, 14:34

Decisão

•03/11/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:18

Despacho

•03/08/2023, 08:35

Despacho

•03/08/2023, 12:41

Despacho

•19/08/2024, 12:48

Despacho

•20/08/2024, 17:47

Decisão

•28/12/2024, 12:13

Despacho

•28/07/2025, 16:52

Despacho

•12/09/2025, 11:45

Despacho

•11/12/2025, 21:17

Despacho

•16/12/2025, 11:54

Despacho

•30/03/2026, 16:05