Cumprimento de sentença 0836150-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 38.869,39

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:57

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:21

Indeferido o pedido de MARIO LUCIO ALVES PEREIRA - CPF: 279.121.594-87 (AUTOR)

24/04/2026, 16:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:58

Juntada de Certidão

12/02/2026, 15:58

Todas as movimentações(53)

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:57

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:27

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 15:57

Despacho

•13/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:21

Indeferido o pedido de MARIO LUCIO ALVES PEREIRA - CPF: 279.121.594-87 (AUTOR)

24/04/2026, 16:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:43

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:58

Juntada de Certidão

12/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:55

Indeferido o pedido de MARIO LUCIO ALVES PEREIRA - CPF: 279.121.594-87 (AUTOR)

13/01/2026, 10:46

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de ADONAI SERVICOS INSTALACAO EIRELI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:19

Juntada de entregue (ecarta)

14/12/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:38

Expedição de Carta.

11/11/2025, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 05/11/2025

11/11/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2025, 18:19

Decorrido prazo de MARIO LUCIO ALVES PEREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:42

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836150-90.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIO LUCIO ALVES PEREIRA REU: ADONAI SERVICOS INSTALACAO EIRELI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA de Id. 125154151 e 125154903 (Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial para bem como condenar a demandada a pagar ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 13.628,16 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) a título de dano material, acrescido de 10% de multa rescisória e 2% de taxa administrativa, extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termo de art. 487, inc. I, do CPC/2015... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A)....), proferida nos autos da presente ação de nº 0836150-90.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL LUCENA NERI - PB19593, LUCAS FELIPE CABRAL DE AQUINO - PB31682, RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO - PB19436 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 16 de outubro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/10/2025, 21:11

Juntada de Projeto de sentença

14/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo

18/09/2025, 11:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/09/2025 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

18/09/2025, 11:01

Juntada de termo de audiência

18/09/2025, 09:05

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 04:01

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836150-90.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

03/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/09/2025 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

03/07/2025, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2025, 17:19

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 17:19

Decisão

•24/04/2026, 16:09

Despacho

•23/03/2026, 15:35

Despacho

•26/01/2026, 09:48

Decisão

•13/01/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 18:19

Sentença

•15/10/2025, 21:11

Projeto de sentença

•14/10/2025, 10:54