Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847048-41.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847048-41.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 22:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:43

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2025, 10:40

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTHONY SOUZA E SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRD EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847048-41.2020.8.15.2001

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2025, 22:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:25

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 22:20

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/10/2024, 08:07

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Expediente em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para despacho

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