Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800796-08.2024.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2024

Valor da Causa

R$ 721,26

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Partes do Processo

GISELIA MOREIRA DA SILVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Terceiro

MUNICIPIO DE AREIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de GISELIA MOREIRA DA SILVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:18

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800796-08

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:07

Juntada de RPV

03/07/2025, 12:05

Outras Decisões

21/06/2025, 09:17

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:59

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:38

Decorrido prazo de GISELIA MOREIRA DA SILVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 17:52

Sentença

•30/09/2025, 17:52

30/09/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:18

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800796-08

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:07

Juntada de RPV

03/07/2025, 12:05

Outras Decisões

21/06/2025, 09:17

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:22

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 24/01/2025

31/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de GISELIA MOREIRA DA SILVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de diligência

02/11/2024, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:48

Julgado procedente o pedido

30/10/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2024 09:30 Vara Única de Areia.

17/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de contestação

10/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 09:30 Vara Única de Areia.

26/09/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:25

Concedida a Medida Liminar

17/09/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

01/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão

01/09/2024, 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2024, 17:08

Decisão

•21/06/2025, 09:17

Despacho

•12/02/2025, 18:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:14

Sentença

•30/10/2024, 19:39

Decisão

•17/09/2024, 16:01