Cumprimento de sentença 0802299-60.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto de Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA FEITOSA COSTA LUCENA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de resposta

05/02/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:07

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:24

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 10:01

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2025, 08:44

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de RENATA FEITOSA COSTA LUCENA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 13:07

Despacho

•02/12/2025, 08:44

05/02/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:07

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:24

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 10:01

Juntada de Certidão

04/12/2025, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2025, 08:44

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:51

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:14

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802299-60.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: JOSEVALDO MENDES DE ALMEIDA EXECUTADO: ELANNE SANTOS, ELANE YARA DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:10

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:01

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2025, 14:22

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802299-60.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: JOSEVALDO MENDES DE ALMEIDA EXECUTADO: ELANNE SANTOS, ELANE YARA DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especi EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:28

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/06/2025, 08:10

Decorrido prazo de Elanne Santos em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:11

Juntada de Petição de diligência

06/05/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:03

Juntada de Certidão

28/04/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:46

Juntada de Certidão

13/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 06/11/2024

10/01/2025, 10:57

Outras Decisões

10/01/2025, 09:49

Conclusos para decisão

08/12/2024, 23:17

Juntada de Certidão

08/12/2024, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 08:47

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:09

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 16:10

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 16:10

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de RENATA FEITOSA COSTA LUCENA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 12:29

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 12:43

Juntada de Projeto de sentença

28/07/2024, 18:07

Conclusos para despacho

28/07/2024, 18:07

Conclusos ao Juiz Leigo

08/07/2024, 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/07/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

08/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de informação

08/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 11:27

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:24

Juntada de certidão de intimação

08/05/2024, 13:37

Juntada de comunicações

08/05/2024, 11:24

Juntada de comunicações

08/05/2024, 11:21

Juntada de Certidão

08/05/2024, 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

08/05/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 23:36

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:01

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 09:08

Despacho

•09/10/2025, 18:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 14:22

Despacho

•25/06/2025, 10:28

Despacho

•08/04/2025, 11:39

Decisão

•10/01/2025, 09:49

Despacho

•27/11/2024, 08:47

Certidão

•07/10/2024, 09:32

Sentença

•29/08/2024, 12:43

Projeto de sentença

•28/07/2024, 18:07

Despacho

•01/05/2024, 23:36