Procedimento Comum Cível 0814475-72.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MAILTON DIAS DE SOUSA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES

OAB/PB 18141·CPF·Representa: Autor

MARCOS OLIVEIRA LIMA

OAB/PB 26155·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES

OAB/PE 32672·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MAILTON DIAS DE SOUSA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

DETRAN-PB

Reu

LIDIGLEDSON QUEIROZ SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 10:26

Determinado o arquivamento

16/07/2022, 09:12

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:44

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: MAILTON DIAS DE SOUSA. Apelado: LIDIGLEDSON QUEIROZ SILVA. Intimando o Bel. LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES - OAB PE 32672-A, a fim de, tomar ciência da decisão de ID 15640684. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0814475-72.2016.8.15.0001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2021, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de LIDIGLEDSON QUEIROZ SILVA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:46

Juntada de Certidão

27/07/2021, 16:45

Decorrido prazo de LIDIGLEDSON QUEIROZ SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de MAILTON DIAS DE SOUSA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:20

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 10:26

Determinado o arquivamento

16/07/2022, 09:12

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:44

Juntada de certidão de prevenção

30/06/2022, 07:51

Documentos

DESPACHO

•16/02/2017, 16:17

DESPACHO

•27/05/2017, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: MAILTON DIAS DE SOUSA. Apelado: LIDIGLEDSON QUEIROZ SILVA. Intimando o Bel. LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES - OAB PE 32672-A, a fim de, tomar ciência da decisão de ID 15640684. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0814475-72.2016.8.15.0001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2021, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de LIDIGLEDSON QUEIROZ SILVA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 16:46

Juntada de Certidão

27/07/2021, 16:45

Decorrido prazo de LIDIGLEDSON QUEIROZ SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de MAILTON DIAS DE SOUSA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:20

Juntada de Petição de apelação

06/07/2021, 22:57

Juntada de Petição de cota

08/06/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 22:04

Julgado improcedente o pedido

31/05/2021, 15:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

02/07/2020, 09:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2020, 09:01

Decorrido prazo de MAILTON DIAS DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:56

Decorrido prazo de MAILTON DIAS DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 14:05

Decretada a revelia

13/04/2020, 13:20

Conclusos para despacho

11/04/2020, 10:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/04/2020, 10:18

Decorrido prazo de MAILTON DIAS DE SOUSA em 04/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 06:37

Juntada de Petição de contestação

21/02/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 10:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:58

Juntada de certidão

12/12/2019, 12:58

Juntada de Petição de contestação

05/12/2019, 09:55

Juntada de certidão

07/11/2019, 15:14

Juntada de Carta precatória

07/11/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 14:43

Juntada de certidão

07/11/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 10:43

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2018, 16:32

Audiência conciliação realizada para 26/04/2017 14:30 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

04/10/2018, 16:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/10/2018, 13:29

Conclusos para despacho

03/09/2018, 14:57

Juntada de certidão

03/09/2018, 14:56

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2017, 14:13

Juntada de certidão

31/07/2017, 13:34

Juntada de Carta precatória

01/06/2017, 17:42

Juntada de Carta precatória

30/05/2017, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2017, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 20:17

Conclusos para despacho

04/04/2017, 12:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/04/2017, 12:28

Decorrido prazo de MAILTON DIAS DE SOUSA em 03/04/2017 23:59:59.

04/04/2017, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2017, 14:19

Juntada de termo de audiência

15/03/2017, 14:11

Audiência conciliação redesignada para 26/04/2017 14:30 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

15/03/2017, 14:08

Expedição de Mandado.

22/02/2017, 13:56

Expedição de Mandado.

22/02/2017, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/02/2017, 13:55

Audiência conciliação designada para 13/03/2017 14:25 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

22/02/2017, 13:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/02/2017, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 16:22

Conclusos para despacho

08/08/2016, 09:56

Distribuído por sorteio

05/08/2016, 15:51

DESPACHO

•25/10/2019, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 10:48

DECISÃO

•13/04/2020, 13:20

DECISÃO

•14/04/2020, 14:05

SENTENÇA

•31/05/2021, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 16:47

DESPACHO

•20/10/2021, 09:00

DESPACHO

•23/03/2022, 15:17

DESPACHO

•28/03/2022, 08:09

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 11:23

DECISÃO

•16/07/2022, 09:12