Execução de Título Judicial 0862328-23.2018.8.15.2001 - TJPB

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

06/04/2026, 08:09

Determinada diligência

06/04/2026, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/01/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 21:22

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0862328-23.2018.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Ressai dos autos que o valor bloqueado representa menos de 1% (um por cento) do valor da execução, devendo, pois, ser considerado como irrisório e insusceptível de penhora, nos termos do art. 836 do CPC. Neste sentido, caminha a jurisprudência. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BACEN-JUD. DESBLOQUEIO. VALOR IRRISÓRIO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. A penhora de bens do devedor deve ser útil à execução, o que significa dizer que o valor deve satisfazer o crédito perseguido ou boa parte dele, posto que assim determina o artigo 659, § 2º do CPC. Verificado que o valor obtido em consulta ao sistema BACENJUD é irrisório, não há razão para permanecer bloqueado, ficando sem efeito a ordem respectiva. Desbloqueado o valor, deve a execução fiscal prosseguir, com a indicação de outros bens pela exequente. (TRF-4ª Região, AI 156456720104040000 RS, D.E. 05.08.10). (Grifo nosso). Destarte, segue protocolo de ordem judicial de desbloqueio. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, 09 de novembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:30

Determinada diligência

09/11/2025, 14:29

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862328-23.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca do resultado do Bloqueio Sisbajud,requerendo o que for de direito no prazo de10 dias. João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 06:34

Juntada de diligência

02/09/2025, 06:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:59

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0862328-23.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Polo passivo: EXECUTADO: CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - ME, ANTONIO CEZAR RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, procedi com a minuta de ordem de bloqueio. Portanto os autos ficarão em cartório aguardando o protocolamento pelo magistrado. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo:

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:11

Juntada de diligência

15/07/2025, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2025, 11:38

Determinada diligência

24/05/2025, 11:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862328-23.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - ME, ANTONIO CEZAR RIBEIRO D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no Id nº 103740419. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, em prorrogação, para que a parte autora cumpra a parte fina

20/01/2025, 00:00

Determinada diligência

13/12/2024, 09:18

Conclusos para despacho

14/11/2024, 06:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 22:10

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862328-23.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - ME, ANTONIO CEZAR RIBEIRO D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Contratos Bancários] Vistos etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória discriminada e atualizada do débito, para fins de penhora on line. João Pessoa, data

30/10/2024, 00:00

Determinada diligência

16/10/2024, 12:45

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0862328-23.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR RIBEIRO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 15:11

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - ME, ANTONIO CEZAR RIBEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLÊNCIA EM CONTRATO. CONTRATO BB RENOVAÇÃO CONSIGNAÇÃO. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. EMBARGOS MONITÓRIOS. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DIREITO DA PARTE AUTORA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MONITÓRIO. - Legítima a postulação Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0862328-23.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários]

04/12/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:02

Conclusos para despacho

04/07/2023, 08:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/06/2023, 11:16

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias,manifestar-se acerca dos embargos monitórios de Isd nº 65704536. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 06:16

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR RIBEIRO em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/11/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2022, 17:03

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:12

Decorrido prazo de CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - ME em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 12:14

Juntada de diligência

03/04/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 07:25

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:11

Juntada de Certidão

10/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 26/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 16:10

Juntada de certidão

01/04/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 13:33

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2018, 12:40

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição inicial

29/10/2018, 11:44

—

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

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