Reconhecimento e Extinção de União Estável 0827345-22.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

LUCIO FELIX DA SILVA

Terceiro

MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA

CPF

Reu

LUCIANA MARIA FELIX DA SILVA

Reu

LUCIO FELIX DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA

OAB/PB 21534·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de cota

20/08/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/08/2024, 09:55

Determinada diligência

14/08/2024, 23:12

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:31

Todas as movimentações(72)

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 28/08/2024

Documentos

Despacho

•12/05/2023, 11:37

Despacho

•12/05/2023, 18:47

28/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de cota

20/08/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/08/2024, 09:55

Determinada diligência

14/08/2024, 23:12

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:31

Determinada diligência

05/07/2024, 21:34

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 20:43

Juntada de Petição de diligência

01/07/2024, 20:43

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/06/2024, 10:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/04/2024 07:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

18/04/2024, 00:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/01/2024, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de diligência

18/01/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 17:47

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 06:51

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 06:51

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 06:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2024 07:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

12/01/2024, 06:47

Determinada diligência

15/12/2023, 12:42

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de Lúcio Félix da Silva em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de Luciana Maria Félix da Silva em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2023, 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 09:31

Recebida a emenda à inicial

29/07/2023, 12:26

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Recebida a emenda à inicial

13/07/2023, 00:08

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] 0827345-22.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL cujas partes são domiciliadas em bairro de abrangência do Fórum de Mangabeira, nos termos da Resolução TJPB nº 55/2012, publicada no DJe do dia 07/08/2012. É cediço que os foros distritais foram criados com o objetivo de desc

11/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:07

Determinada a redistribuição dos autos

06/07/2023, 09:57

Declarada incompetência

06/07/2023, 09:57

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2023, 16:14

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO: MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] 0827345-22.2023.8.15.2001 Vistos etc. A parte deverá indicar o grau de parentesco dos promovidos com a falecida, o bairro e cidade do endereço de residência da parte promovida. Intime-se assim o autor para complementar a inicial, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção e arquivame

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:46

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de resposta

06/06/2023, 17:05

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0827345-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, emende a inicial, fazendo constar, no polo passivo da presente demanda, os herdeiros da pessoa falecida, os quais deverá qualificar adequadamente, em conformidade com o art. 319, II, do CPC, o que, inclusive, permitirá a formulação de juízo a respeito da competência deste órgão judiciário, sob p

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:47

Determinada diligência

12/05/2023, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 16:37

Despacho

•07/06/2023, 11:46

Despacho

•19/06/2023, 10:54

Decisão

•06/07/2023, 09:57

Decisão

•10/07/2023, 11:07

Despacho

•13/07/2023, 00:08

Despacho

•29/07/2023, 12:26

Despacho

•15/12/2023, 12:42

Despacho

•05/07/2024, 21:34

Despacho

•08/07/2024, 08:31

Despacho

•14/08/2024, 23:12

Sentença

•16/08/2024, 12:57