Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858521-19.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858521-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0858521-19.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo,

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:22

Julgado improcedente o pedido

19/06/2025, 19:53

Juntada de Projeto de sentença

06/06/2025, 17:54

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 13:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:08

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2025, 19:53

PROJETO DE SENTENÇA

•06/06/2025, 17:54

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 21/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Todas as movimentações(42)