Procedimento Comum Cível 0858344-02.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.664,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

GH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

GH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 07:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

01/12/2025, 19:05

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de GH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Publicado Mandado em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0858344-02.2016.8.15.2001. AUTOR: GH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: GH COMERCIO E REPR MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Remissão das Dívidas]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:17

Juntada de Informações

03/07/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:23

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2024, 20:52

Recebidos os autos

27/05/2024, 20:52

Todas as movimentações(46)

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 07:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Determinada diligência

01/12/2025, 19:05

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de GH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 19:05

Despacho

•12/09/2024, 11:30

01/08/2025, 07:35

Publicado Mandado em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0858344-02.2016.8.15.2001. AUTOR: GH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: GH COMERCIO E REPR MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Remissão das Dívidas]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:17

Juntada de Informações

03/07/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:23

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2024, 20:52

Recebidos os autos

27/05/2024, 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2023, 21:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de apelação

01/02/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Julgado improcedente o pedido

23/08/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 17:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2019, 07:32

Juntada de certidão

07/08/2019, 07:32

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 11:34

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 04:08

Juntada de Petição de contestação

19/06/2019, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2019, 07:54

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 15:19

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

21/11/2016, 16:34

Conclusos para decisão

21/11/2016, 16:34

Acórdão

•30/03/2024, 21:33

Despacho

•27/02/2024, 16:44

Decisão

•13/10/2023, 00:44

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:34

Sentença

•27/11/2022, 14:49

Sentença

•23/08/2022, 16:43

Despacho

•13/09/2020, 15:06

Despacho

•08/09/2020, 17:01

Despacho

•03/04/2019, 15:19