Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0867164-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.790,38

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:41

Determinado o arquivamento

29/01/2026, 10:49

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:23

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2025, 12:05

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 13h59, até 17 de Novembro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2025, 12:14

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:41

Determinado o arquivamento

29/01/2026, 10:49

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:23

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 10:49

Acórdão

•18/11/2025, 07:51

12/12/2025, 12:05

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 13h59, até 17 de Novembro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2025, 12:14

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0867164-63.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo,

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:55

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 15:40

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 15:40

Juntada de Projeto de sentença

25/06/2025, 21:24

Conclusos para despacho

25/06/2025, 21:24

Conclusos ao Juiz Leigo

11/03/2025, 11:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:42

Juntada de Decisão

27/11/2024, 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/11/2024 09:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

27/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:58

Juntada de Decisão

16/09/2024, 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2024 09:15 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

16/09/2024, 08:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/09/2024, 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo

17/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:01

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:10

Determinada a emenda à inicial

04/12/2023, 12:19

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 16:39

Decisão

•07/10/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:30

Sentença

•26/06/2025, 15:40

Projeto de sentença

•25/06/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:12

Despacho

•27/03/2024, 10:01

Decisão

•06/12/2023, 07:10

Decisão

•04/12/2023, 12:19