Termo Circunstanciado 0800374-25.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoOmissão de cautela na guarda ou condução de animalContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

15/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:53

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:47

Juntada de informações prestadas

25/02/2026, 09:04

Outras Decisões

20/02/2026, 11:44

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:55

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:48

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 12:28

Todas as movimentações(51)

Outras Decisões

15/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:53

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:47

Juntada de informações prestadas

25/02/2026, 09:04

Outras Decisões

20/02/2026, 11:44

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:55

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:48

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800374-25.2025.8.15.0321. Autor: AUTORIDADE: DELEGACIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PATOS Endereço: Réu: AUTOR DO FATO: FRANCISCO AMARO DOS SANTOS NETO Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID. 127622430 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s):[Omissão de cautela na guarda ou condução de animal]

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

19/11/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:23

Juntada de Informações

29/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 13:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:39

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0800374-25.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o advogado da parte autuada para juntar aos autos o comprovante do DJO referente ao valor da transação penal, no prazo de dez dias. 2. Quanto aos valores pecuniários a serem liberados em favor da Polícia Militar do Estado da Paraíba para aquisição de um drone voltado para a segurança pública da região, tais valores somente serão liberados quando da arreca

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

03/07/2025, 07:02

Juntada de ata da audiência

28/05/2025, 22:32

Juntada de informação

27/05/2025, 12:41

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2025 11:45 Vara Única de Santa Luzia.

27/05/2025, 12:27

Homologada a Transação Penal

27/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARO DOS SANTOS NETO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:50

Juntada de Petição de cota

26/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:03

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 11:45 Vara Única de Santa Luzia.

18/03/2025, 13:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/03/2025, 07:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/03/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:34

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 16:43

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:18

Despacho

•17/03/2026, 11:53

Decisão

•20/02/2026, 11:44

Despacho

•02/02/2026, 13:55

Sentença

•19/11/2025, 12:43

Despacho

•16/10/2025, 13:00

Despacho

•03/07/2025, 09:09

Termo de Audiência com Sentença

•27/05/2025, 12:27

Despacho

•11/03/2025, 11:18