Cumprimento de sentença 0800517-41.2018.8.15.0941 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800517-41.2018.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de JOSE CESAR LEITE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:06

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE CESAR LEITE APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) APELANTE: JOSE CESAR LEITE, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 15 dias, promover o cumprimento de sentença, devendo a petição vir acompanhada de planilha atualizada dos cálculos, observando os requisitos previstos no art. 523 do CPC. Advogado: JORGE MARCIO PEREIRA OAB: PB16051 Endereço: desconhecido. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 10 de novembro de 2025. IARA MARIA DE CASTRO Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800517-41.2018.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 15 dias, promover o cumprimento de sentença, devendo a petição vir acompanhada de planilha atualizada dos cálculos, observando os requisitos previstos no art. 523 do CPC. Advogado: JORGE MARCIO PEREIRA OAB: PB16051 Endereço: desconhecido. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 10 de novembro de 2025. IARA MARIA DE CASTRO Servidor

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 07:20

Decorrido prazo de JOSE CESAR LEITE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:32

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800517-41.2018.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 13 de outubro de 2025. RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:20

Recebidos os autos

13/10/2025, 10:50

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:20

Acórdão

•10/09/2025, 14:34

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Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Decorrido prazo de JOSE CESAR LEITE em 05/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Publicado Expediente em 12/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Decorrido prazo de JOSE CESAR LEITE em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

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