Inquérito Policial 0801344-59.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Regional das Garantias

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Acordo de Não Persecução Penal · 5ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE TENORIO

Autor

AMARO DANIEL DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES

OAB/PB 8163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 06/04/2026 09:55 5ª Vara Regional das Garantias.

06/04/2026, 13:39

Determinada diligência

06/04/2026, 13:39

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de AMARO DANIEL DE SOUZA - CPF: 618.137.294-68 (INDICIADO)

06/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:40

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 10:36

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 06/04/2026 09:55 5ª Vara Regional das Garantias.

11/03/2026, 10:34

Determinada diligência

06/03/2026, 11:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Todas as movimentações(51)

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 06/04/2026 09:55 5ª Vara Regional das Garantias.

06/04/2026, 13:39

Determinada diligência

06/04/2026, 13:39

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de AMARO DANIEL DE SOUZA - CPF: 618.137.294-68 (INDICIADO)

06/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•06/04/2026, 13:39

Despacho

•06/03/2026, 11:33

18/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:40

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 10:36

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 06/04/2026 09:55 5ª Vara Regional das Garantias.

11/03/2026, 10:34

Determinada diligência

06/03/2026, 11:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão

31/10/2025, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:07

Determinada diligência

01/10/2025, 10:56

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 30/09/2025 12:10 5ª Vara Regional das Garantias.

01/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:20

Publicado Mandado em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:21

Publicado Mandado em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Auto n. 0801344-59.2024.8.15.0321 DECISÃO - VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Vistos. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de AMARO DANIEL DE SOUZA, para averiguar a suposta prática de crime. O Ministé

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Auto n. 0801344-59.2024.8.15.0321 DECISÃO - VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Vistos. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de AMARO DANIEL DE SOUZA, para averiguar a suposta prática de crime. O Ministé

04/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:22

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2025 12:10 5ª Vara Regional das Garantias.

03/07/2025, 13:15

Determinada diligência

03/07/2025, 06:29

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:22

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A

20/01/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

20/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de cota

28/08/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/08/2024, 11:52

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:18

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 09:05

Juntada de documento de comprovação

24/07/2024, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 16:01

Distribuído por dependência

09/07/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:07

Termo de Audiência com Sentença

•01/10/2025, 10:56

Decisão

•03/07/2025, 06:29

Despacho

•13/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:05