Procedimento Comum Cível 0801452-33.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:39

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:46

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:45

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:14

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:13

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 12:47

Sentença

•12/01/2026, 12:28

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/02/2026, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:39

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:46

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:45

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:14

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de informação

19/12/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:53

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:54

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE CARVALHO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 15:59

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:52

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:51

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:51

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:51

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:51

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para impugnação a contestação no prazo de quinze dias

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para impugnação a contestação no prazo de quinze dias

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para impugnação a contestação no prazo de quinze dias

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para impugnação a contestação no prazo de quinze dias

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para impugnação a contestação no prazo de quinze dias

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para impugnação a contestação no prazo de quinze dias

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/09/2025, 18:46

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 07:09

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE CARVALHO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:51

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:51

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:51

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:51

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. AUTOR: ANTONIO TARGINO DA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Custas pagas. A parte autora alega que são indevidos os descontos em sua conta bancária/benefício previdenciário, pois não pactuou negócio jurídico com a parte promovida. Além disso, relata que os descontos são realizados há certo tempo. Portanto, por ser fato relativo à prova negativa, somente após a resposta do(a) promovido(a), poderá ser realizada análise da pertinência das alegações da parte promovente. Além disso, em razão dos descontos serem deveras pretéritos, neste momento processual, indefiro o pedido de tutela provisória requerida na inicial, por não restar caracterizados os requisitos do art. 300 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que é notório que o(a) promovido(a) não vem pactuando acordos em demandas semelhantes. Ademais, a parte autora já manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação. Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, fazendo-se constar a determinação supra. Cumpra-se. Mamanguape-PB, datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. AUTOR: ANTONIO TARGINO DA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Custas pagas. A parte autora alega que são indevidos os descontos em sua conta bancária/benefício previdenciário, pois não pactuou negócio jurídico com a parte promovida. Além disso, relata que os descontos são realizados há certo tempo. Portanto, por ser fato relativo à prova negativa, somente após a resposta do(a) promovido(a), poderá ser realizada análise da pertinência das alegações da parte promovente. Além disso, em razão dos descontos serem deveras pretéritos, neste momento processual, indefiro o pedido de tutela provisória requerida na inicial, por não restar caracterizados os requisitos do art. 300 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que é notório que o(a) promovido(a) não vem pactuando acordos em demandas semelhantes. Ademais, a parte autora já manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação. Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, fazendo-se constar a determinação supra. Cumpra-se. Mamanguape-PB, datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. AUTOR: ANTONIO TARGINO DA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Custas pagas. A parte autora alega que são indevidos os descontos em sua conta bancária/benefício previdenciário, pois não pactuou negócio jurídico com a parte promovida. Além disso, relata que os descontos são realizados há certo tempo. Portanto, por ser fato relativo à prova negativa, somente após a resposta do(a) promovido(a), poderá ser realizada análise da pertinência das alegações da parte promovente. Além disso, em razão dos descontos serem deveras pretéritos, neste momento processual, indefiro o pedido de tutela provisória requerida na inicial, por não restar caracterizados os requisitos do art. 300 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que é notório que o(a) promovido(a) não vem pactuando acordos em demandas semelhantes. Ademais, a parte autora já manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação. Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, fazendo-se constar a determinação supra. Cumpra-se. Mamanguape-PB, datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. AUTOR: ANTONIO TARGINO DA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Custas pagas. A parte autora alega que são indevidos os descontos em sua conta bancária/benefício previdenciário, pois não pactuou negócio jurídico com a parte promovida. Além disso, relata que os descontos são realizados há certo tempo. Portanto, por ser fato relativo à prova negativa, somente após a resposta do(a) promovido(a), poderá ser realizada análise da pertinência das alegações da parte promovente. Além disso, em razão dos descontos serem deveras pretéritos, neste momento processual, indefiro o pedido de tutela provisória requerida na inicial, por não restar caracterizados os requisitos do art. 300 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que é notório que o(a) promovido(a) não vem pactuando acordos em demandas semelhantes. Ademais, a parte autora já manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação. Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, fazendo-se constar a determinação supra. Cumpra-se. Mamanguape-PB, datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. AUTOR: ANTONIO TARGINO DA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Custas pagas. A parte autora alega que são indevidos os descontos em sua conta bancária/benefício previdenciário, pois não pactuou negócio jurídico com a parte promovida. Além disso, relata que os descontos são realizados há certo tempo. Portanto, por ser fato relativo à prova negativa, somente após a resposta do(a) promovido(a), poderá ser realizada análise da pertinência das alegações da parte promovente. Além disso, em razão dos descontos serem deveras pretéritos, neste momento processual, indefiro o pedido de tutela provisória requerida na inicial, por não restar caracterizados os requisitos do art. 300 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que é notório que o(a) promovido(a) não vem pactuando acordos em demandas semelhantes. Ademais, a parte autora já manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação. Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, fazendo-se constar a determinação supra. Cumpra-se. Mamanguape-PB, datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2025, 19:57

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de WALLACE LEONARDO DE AGUIAR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:49

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:49

Decorrido prazo de GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:49

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:25

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:19

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:19

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:19

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:19

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:19

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Frente os esclarecimentos apresentados pela autora (id. 113943751), entendo que restou comprovada a inexistência de eventual abuso do direito de litigar, pois as ações distribuídas pela parte possuem documentação legítima, assinatura válida e exposição clara dos fatos, além de não apresentar petição inicial padronizada ou genérica. Passo, portanto, a análise do pedido de gratuidade.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Frente os esclarecimentos apresentados pela autora (id. 113943751), entendo que restou comprovada a inexistência de eventual abuso do direito de litigar, pois as ações distribuídas pela parte possuem documentação legítima, assinatura válida e exposição clara dos fatos, além de não apresentar petição inicial padronizada ou genérica. Passo, portanto, a análise do pedido de gratuidade.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Frente os esclarecimentos apresentados pela autora (id. 113943751), entendo que restou comprovada a inexistência de eventual abuso do direito de litigar, pois as ações distribuídas pela parte possuem documentação legítima, assinatura válida e exposição clara dos fatos, além de não apresentar petição inicial padronizada ou genérica. Passo, portanto, a análise do pedido de gratuidade.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Frente os esclarecimentos apresentados pela autora (id. 113943751), entendo que restou comprovada a inexistência de eventual abuso do direito de litigar, pois as ações distribuídas pela parte possuem documentação legítima, assinatura válida e exposição clara dos fatos, além de não apresentar petição inicial padronizada ou genérica. Passo, portanto, a análise do pedido de gratuidade.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Frente os esclarecimentos apresentados pela autora (id. 113943751), entendo que restou comprovada a inexistência de eventual abuso do direito de litigar, pois as ações distribuídas pela parte possuem documentação legítima, assinatura válida e exposição clara dos fatos, além de não apresentar petição inicial padronizada ou genérica. Passo, portanto, a análise do pedido de gratuidade.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801452-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Frente os esclarecimentos apresentados pela autora (id. 113943751), entendo que restou comprovada a inexistência de eventual abuso do direito de litigar, pois as ações distribuídas pela parte possuem documentação legítima, assinatura válida e exposição clara dos fatos, além de não apresentar petição inicial padronizada ou genérica. Passo, portanto, a análise do pedido de gratuidade.

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO TARGINO DA SILVA - CPF: 708.762.664-72 (AUTOR).

02/07/2025, 19:17

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:45

Determinada a emenda à inicial

28/05/2025, 09:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO TARGINO DA SILVA (708.762.664-72).

28/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 10:05

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 10:05

Despacho

•18/12/2025, 16:28

Despacho

•18/12/2025, 15:53

Decisão

•14/08/2025, 19:57

Decisão

•02/07/2025, 19:17

Decisão

•28/05/2025, 09:43