Cumprimento de sentença 0801723-63.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:17

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:17

Juntada de Alvará

29/10/2025, 09:12

Juntada de Alvará

29/10/2025, 09:10

Juntada de Informações

23/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801723-63.2019.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias informar os dados bancários, inclusive com CNPJ, visto que o nº informado na petição retro consta como inválido. 28 de agosto de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801723-63.2019.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias informar os dados bancários, inclusive com CNPJ, visto que o nº informado na petição retro consta como inválido. 28 de agosto de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

29/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:17

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:17

Juntada de Alvará

29/10/2025, 09:12

Juntada de Alvará

29/10/2025, 09:10

Juntada de Informações

23/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801723-63.2019.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias informar os dados bancários, inclusive com CNPJ, visto que o nº informado na petição retro consta como inválido. 28 de agosto de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801723-63.2019.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias informar os dados bancários, inclusive com CNPJ, visto que o nº informado na petição retro consta como inválido. 28 de agosto de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 06/02/2025

28/08/2025, 07:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:33

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801723-63.2019.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE.

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:20

Juntada de comunicações

07/06/2025, 16:21

Juntada de Informações

16/05/2025, 07:56

Juntada de Alvará

15/05/2025, 19:56

Juntada de Informações

14/05/2025, 17:08

Juntada de Informações

14/05/2025, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Juntada de Informações

07/01/2025, 07:34

Juntada de Alvará

20/12/2024, 09:38

Juntada de Alvará

20/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:32

Conclusos para despacho

15/07/2024, 19:23

Juntada de Certidão

15/07/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/12/2023, 10:30

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:11

Conclusos para decisão

17/12/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 19:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:27

Juntada de certidão

26/11/2019, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 15:24

Conclusos para despacho

14/08/2019, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 07:23

Juntada de Petição de certidão

06/08/2019, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 08:44

Conclusos para despacho

31/01/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 09:17

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 16:16

Sentença

•12/11/2024, 16:16

Despacho

•29/07/2024, 12:32

Decisão

•15/07/2024, 19:22

Despacho

•20/12/2023, 10:30

Despacho

•18/12/2023, 14:11

Despacho

•09/09/2019, 15:23

Despacho

•06/02/2019, 08:44