Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829946-98.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829946-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2025 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

14/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de réplica

14/08/2025, 09:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de FABIO RAIMUNDO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:45

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829946-98.2023.8.15.2001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE: FABIO RAIMUNDO DA SILVA PROMOVIDO (A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos, etc. Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão retro, exarado pela MM. Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência a seguir: Audiência Virtual

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:34

Juntada de Decisão

11/06/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 14/08/2025 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

11/06/2025, 15:39

Documentos

Documento de Comprovação

•03/07/2023, 22:09

Documento de Comprovação

•03/07/2023, 22:09

—

Partes do Processo(8)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para decisão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2025 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Juntada de Petição de réplica

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO RAIMUNDO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Decisão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 14/08/2025 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

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