Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839408-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.342,40

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:55

Juntada de RPV

25/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 20/03/2026

24/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:09

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/02/2026, 19:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/02/2026, 19:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/02/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 19:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/02/2026, 19:14

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:50

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:55

Juntada de RPV

25/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 20/03/2026

24/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Documentos

Sentença

•22/02/2026, 19:14

Sentença

•22/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:09

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/02/2026, 19:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/02/2026, 19:14

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/02/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 19:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/02/2026, 19:14

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:50

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2025, 07:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2025, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 00:32

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 00:31

Transitado em Julgado em 01/08/2025

29/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:17

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0839408-45.2024.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo,

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:52

Julgado procedente o pedido

27/04/2025, 12:39

Juntada de Projeto de sentença

08/04/2025, 16:46

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:46

Conclusos ao Juiz Leigo

02/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de réplica

21/10/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:41

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:59

Conclusos para despacho

21/06/2024, 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 00:32

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 00:31

Sentença

•27/04/2025, 12:39

Projeto de sentença

•08/04/2025, 16:46

Despacho

•12/07/2024, 12:59