Procedimento Comum Cível 0002823-07.2013.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DA SILVA ISIDRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DA SILVA CELIS DE MELO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DA SILVA CELIS DE MELO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DA SILVA ISIDRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Todas as movimentações(248)

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DA SILVA ISIDRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DA SILVA CELIS DE MELO em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Autos digitalizados

•10/04/2018, 07:27

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 15:12

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DA SILVA CELIS DE MELO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DA SILVA ISIDRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DA SILVA ISIDRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DA SILVA CELIS DE MELO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIA CELIA DA SILVA SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FABIANA DO NASCIMENTO SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DA SILVA CELIS DE MELO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DA SILVA ISIDRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:35

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

07/04/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 12:49

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 12:20

Deferido o pedido de

10/03/2026, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

30/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 09:58

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO, MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO. REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Considerando o pedido de habilitação dos herdeiros da falecida MARIA DAS DORES NASCIMENTO nos autos (ID 111766064), determino que sejam juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos: Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) de todos os herdeiros da falecida e comprovante de residência atualizado de cada um dos herdeiros. Cumprido o determinado, voltem conclusos para análise do pedido de habilitação. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Liminar]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO, MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO. REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Considerando o pedido de habilitação dos herdeiros da falecida MARIA DAS DORES NASCIMENTO nos autos (ID 111766064), determino que sejam juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos: Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) de todos os herdeiros da falecida e comprovante de residência atualizado de cada um dos herdeiros. Cumprido o determinado, voltem conclusos para análise do pedido de habilitação. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Liminar]

01/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 20:35

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO. RÉUS: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar] Vistos, etc; Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias. Intime-se. Após, conclusos. João Pessoa- PB, 24 de março

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO. RÉUS: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar] Vistos, etc; Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias. Intime-se. Após, conclusos. João Pessoa- PB, 24 de março

26/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 21:45

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:26

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO. REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DESPACHO Processo n. 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar] Defiro o pedido de habilitação retro. Anotações necessárias. Intime a parte autora para, no prazo de 10 dias, dar impulso ao feito, procedendo com a habilitação dos interessados em face o falecimento de um dos promoventes, sob

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO. REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DESPACHO Processo n. 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar] Defiro o pedido de habilitação retro. Anotações necessárias. Intime a parte autora para, no prazo de 10 dias, dar impulso ao feito, procedendo com a habilitação dos interessados em face o falecimento de um dos promoventes, sob

26/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 09:34

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:36

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO. REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Considerando a petição de ID 101806278 que informa o falecimento da parte autora, bem como a impossibilidade da Magistrada titular desta Unidade de conduzir a audiência anteriormente designada para a data de 28/11/2024, às 09:00 Processo n. 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO. REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Considerando a petição de ID 101806278 que informa o falecimento da parte autora, bem como a impossibilidade da Magistrada titular desta Unidade de conduzir a audiência anteriormente designada para a data de 28/11/2024, às 09:00 Processo n. 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO. REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Considerando a petição de ID 101806278 que informa o falecimento da parte autora, bem como a impossibilidade da Magistrada titular desta Unidade de conduzir a audiência anteriormente designada para a data de 28/11/2024, às 09:00 Processo n. 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar]

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO. REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. DECISÃO Considerando a petição de ID 101806278 que informa o falecimento da parte autora, bem como a impossibilidade da Magistrada titular desta Unidade de conduzir a audiência anteriormente designada para a data de 28/11/2024, às 09:00 Processo n. 0002823-07.2013.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar]

28/11/2024, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/11/2024 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

27/11/2024, 19:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/11/2024, 12:25

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:00

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:46

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:20

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:20

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:20

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2024 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

26/09/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:25

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO Nome: MARIA DAS DORES NASCIMENTO Endereço: R SONIA LEITE CORDEIRO, 68, PARATIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-098 Nome: GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO Endereço: R SONIA LEITE CORDEIRO, 68, PARATIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-098 Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 Adv 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Liminar]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO Nome: MARIA DAS DORES NASCIMENTO Endereço: R SONIA LEITE CORDEIRO, 68, PARATIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-098 Nome: GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO Endereço: R SONIA LEITE CORDEIRO, 68, PARATIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-098 Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 Adv 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Liminar]

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:05

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:51

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0002823-07.2013.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar]

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0002823-07.2013.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar]

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0002823-07.2013.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar]

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS DORES NASCIMENTO, GABRIEL LUIZ DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 Advogado do(a) AUTOR: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 REU: ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO, ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0002823-07.2013.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Liminar]

28/02/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:12

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de réplica

05/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/06/2023, 19:30

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:49

Deferido o pedido de

05/04/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:12

em cooperação judiciária

05/04/2023, 08:12

Conclusos para despacho

01/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:55

Outras Decisões

09/03/2023, 10:55

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:03

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 21:33

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:07

Recebidos os autos

02/06/2022, 07:07

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Maria das Dores Nascimento. Apelados: ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outro. Intimando os Beis PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES - OAB RN7611-A e RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO - OAB RN6243-A, a fim de, tomar ciência da decisão de ID 15640695. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0002823-07.2013.8.15.2003. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:50

Conclusos para despacho

06/09/2021, 07:52

Juntada de Petição de apelação

26/08/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/08/2021, 15:13

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/08/2021, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2021, 14:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2019, 13:58

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NASCIMENTO em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 18:23

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 17:52

Conclusos para despacho

23/07/2019, 15:51

Juntada de Petição de certidão

23/07/2019, 15:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/06/2019, 10:02

Decorrido prazo de ESPEDITO AZEVEDO CUNHA FILHO em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:10

Juntada de Petição de certidão

07/06/2019, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2019, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2019, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2019, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 13:10

Conclusos para despacho

26/09/2018, 14:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NASCIMENTO em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 01:45

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/06/2018, 15:12

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 04/2018 MIGRACAO P/PJE

05/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 04/2018 NF 57/18

05/04/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 05: 04/2018 13:50 TJEJPAJ

05/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 02/2018

06/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2018

06/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2018

06/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2017

31/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2017 PA09667172003 12:51:03 MARIA D

26/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2017

26/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2017

23/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2017 PA09667172003 23/10/2017 18:11

23/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/10/2017 013771PB

10/10/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 10/2017 NF

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2017 NF 180/1

03/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2017

28/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 06/2017

12/06/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 17: 03/2016

17/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2016

16/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2016

14/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 03/2016

11/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2015

21/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 10/2015 PA17764152003 10:11:36 MARIA D

14/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2015

14/10/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 09/2015 NF PUBLICADO

30/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2015

28/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 24: 09/2015 PA17764152003 24/09/2015 16:27

24/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/09/2015 007654PB

17/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2015 NF 156/1

04/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 09/2015 SENT.LV.40,F.50/54

03/09/2015, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 10: 07/2015

10/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 27: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2015 P018561152003 13:02:01 MARIA D

24/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2015 P015294152003 13:09:07 MARIA D

24/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2015

23/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2015 P018561152003 17:32:12 MARIA D

22/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 04/2015 P015294152003 17:21:17 MARIA D

13/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/04/2015 019460PB

08/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 04/2015 NF 57/15

01/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2014

03/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 09/2014

02/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2014

02/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 24: 07/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 01/2014 PRAZO INICIO 21/01/14

10/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 24: 10/2013 CARTA DE CITACAO

24/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2013 CITAR O REU

20/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2013

06/05/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 04/2013 TJESO11

30/04/2013, 00:00

Despacho

•13/11/2018, 13:10

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 14:46

Despacho

•30/07/2019, 17:52

Despacho

•12/09/2019, 18:23

Sentença

•03/08/2021, 14:48

Sentença

•06/08/2021, 15:14

Despacho

•27/09/2021, 16:50

Decisão

•10/11/2021, 08:52

Despacho

•17/03/2022, 11:12

Despacho

•20/03/2022, 21:17

Acórdão

•26/04/2022, 11:27

Despacho

•06/06/2022, 21:33

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:32

Todos os documentos(40)

Autos digitalizados

•10/04/2018, 07:27

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 15:12

Despacho

•13/11/2018, 13:10

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 14:46

Despacho

•30/07/2019, 17:52

Despacho

•12/09/2019, 18:23

Sentença

•03/08/2021, 14:48

Sentença

•06/08/2021, 15:14

Despacho

•27/09/2021, 16:50

Decisão

•10/11/2021, 08:52

Despacho

•17/03/2022, 11:12

Despacho

•20/03/2022, 21:17

Acórdão

•26/04/2022, 11:27

Despacho

•06/06/2022, 21:33

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:33

Despacho

•13/01/2023, 13:03

Despacho

•13/01/2023, 13:03

Decisão

•09/03/2023, 10:55

Decisão

•09/03/2023, 10:55

Decisão

•05/04/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:08

Decisão

•27/02/2024, 08:17

Decisão

•27/02/2024, 08:17

Despacho

•26/06/2024, 09:05

Despacho

•16/09/2024, 17:11

Despacho

•26/09/2024, 10:58

Decisão

•25/11/2024, 12:25

Decisão

•27/11/2024, 19:33

Despacho

•14/02/2025, 09:34

Despacho

•25/02/2025, 17:12

Despacho

•24/03/2025, 21:45

Despacho

•25/03/2025, 09:28

Decisão

•11/08/2025, 16:52

Decisão

•30/08/2025, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 12:01

Decisão

•07/04/2026, 12:55