Cumprimento de sentença 0800274-35.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.927,50

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:48

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0800274-35.2024.8.15.0441 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DO DÉBITO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou a liquidação do débito objeto desta ação, efetuou o depósito do valor devido, tendo requerido o arquivamento dos autos. Manifestando-se nos autos, o exequente aduziu que foram depositados os valores devidos e pugnou pela liberação da quantia. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC. Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito. DECLARO o trânsito em julgado com a publicação desta sentença, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMO neste ato. ARQUIVE-SE imediatamente. Conde, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0800274-35.2024.8.15.0441 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DO DÉBITO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou a liquidação do débito objeto desta ação, efetuou o depósito do valor devido, tendo requerido o arquivamento dos autos. Manifestando-se nos autos, o exequente aduziu que foram depositados os valores devidos e pugnou pela liberação da quantia. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC. Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito. DECLARO o trânsito em julgado com a publicação desta sentença, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMO neste ato. ARQUIVE-SE imediatamente. Conde, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 07:20

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 10:28

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:46

Todas as movimentações(88)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:48

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0800274-35.2024.8.15.0441 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DO DÉBITO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou a liquidação do débito objeto desta ação, efetuou o depósito do valor devido, tendo requerido o arquivamento dos autos. Manifestando-se nos autos, o exequente aduziu que foram depositados os valores devidos e pugnou pela liberação da quantia. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC. Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito. DECLARO o trânsito em julgado com a publicação desta sentença, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMO neste ato. ARQUIVE-SE imediatamente. Conde, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos nº: 0800274-35.2024.8.15.0441 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DO DÉBITO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Cuida-se de Cumprimento de Sentença na qual o executado, em petição e documentos juntados, informou a liquidação do débito objeto desta ação, efetuou o depósito do valor devido, tendo requerido o arquivamento dos autos. Manifestando-se nos autos, o exequente aduziu que foram depositados os valores devidos e pugnou pela liberação da quantia. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já fora paga, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foi efetivado o pagamento dos valores da condenação, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC. Assim, declaro por sentença a extinção do crédito da parte exequente, até mesmo para que não haja superveniente cobrança de crédito já adimplido, trazendo segurança jurídica tanto a credor quanto a devedor. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face da satisfação do débito. DECLARO o trânsito em julgado com a publicação desta sentença, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMO neste ato. ARQUIVE-SE imediatamente. Conde, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 07:20

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 10:28

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800274-35.2024.8.15.0441. AUTOR: CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS REU: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800274-35.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 4. Decorrido o prazo sem o pagamento, AUTOR: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 16 de setembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 4. Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação.______________________ ". Advogado do(a)

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2025, 13:36

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800274-35.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe processual. 2. INTIMO a promovida para pagar voluntariamente o valor da condenação devidamente corrigida no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% sobre o montante, nos termos do art. 523, § 1° do CPC e do Enunciado 97 da FONAJE[1], advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação e/ou penhora via sistema SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação, tudo nos termos do art. 513, §§, 1o, II, e art. 523, ambos do NCPC. 3. Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, expeça-se alvará e arquivem-se os presentes autos, com baixa. 4. Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação. Conde/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito [1] “ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

15/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:24

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS REU: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA I - RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. II - FUNDAMENTAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800274-35.2024.8.15.0441 [Inadimplemento] Trata-se de ação de cobrança de taxas condominiais ajuizada por CONDOMÍNIO CHÁCARAS DE CARAPIBUS em face de LORD - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, visando à condenação da pr

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS REU: LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA I - RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. II - FUNDAMENTAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800274-35.2024.8.15.0441 [Inadimplemento] Trata-se de ação de cobrança de taxas condominiais ajuizada por CONDOMÍNIO CHÁCARAS DE CARAPIBUS em face de LORD - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, visando à condenação da pr

04/07/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:54

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2025, 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/03/2025 09:30 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

31/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de diligência

15/03/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2025, 09:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

31/01/2025, 10:06

Recebidos os autos.

31/01/2025, 10:06

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/03/2025 09:30 Vara Única de Conde.

31/01/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/01/2025, 09:28

Desentranhado o documento

31/01/2025, 09:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 31/03/2025 03:30 Vara Única de Conde.

31/01/2025, 09:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/03/2025 03:30 Vara Única de Conde.

16/01/2025, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2024, 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/12/2024 11:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

02/12/2024, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

02/12/2024, 10:57

Recebidos os autos.

02/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 09:08

Expedição de Carta.

04/10/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 06:50

Juntada de Certidão

04/10/2024, 06:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/12/2024 11:00 Vara Única de Conde.

04/10/2024, 06:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão

16/09/2024, 08:04

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2024, 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2024 09:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.

02/07/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB

01/07/2024, 07:39

Recebidos os autos.

01/07/2024, 07:39

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

07/06/2024, 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/07/2024 09:00 Vara Única de Conde.

07/06/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:06

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:52

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:00

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 17:21

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 17:21

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 10:46

Sentença

•16/12/2025, 10:46

Despacho

•14/08/2025, 12:15

Despacho

•14/08/2025, 12:15

Sentença

•03/07/2025, 17:52

Sentença

•03/07/2025, 17:52

Despacho

•16/09/2024, 16:24

Despacho

•08/04/2024, 14:06

Despacho

•29/02/2024, 10:00

Despacho

•29/02/2024, 10:00