Cumprimento de sentença 0800921-25.2017.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 25.093,86

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ

OAB/PB 23889·CPF·Representa: Autor

REGIANE DE ANDRADE MIRANDA SANTOS

OAB/PB 23393·Representa: Autor

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

OAB/PB 23759·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:05

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2026, 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Mamanguape.

31/03/2026, 14:51

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/03/2026, 07:19

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:48

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 11:51

Despacho

•03/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 07:05

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2026, 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Mamanguape.

31/03/2026, 14:51

Recebidos os autos

31/03/2026, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/03/2026, 07:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2026, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:51

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:38

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800921-25.2017.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:33

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:35

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 23:59

Decorrido prazo de LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2023, 07:47

Juntada de provimento correcional

16/08/2023, 22:44

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de alegações finais

07/12/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:59

Juntada de Petição de razões finais

20/09/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:17

Outras Decisões

23/08/2022, 13:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:22

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/05/2020 08:45 2ª Vara Mista de Mamanguape.

04/05/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 03/05/2022 10:30 2ª Vara Mista de Mamanguape.

16/02/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 07:20

Conclusos para despacho

03/02/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 20:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:59

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:55

Juntada de Certidão

20/10/2020, 09:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:30

Juntada de Petição de informação

14/04/2020, 14:08

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO em 19/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 00:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 09:52

Audiência instrução e julgamento designada para 14/05/2020 08:45 2ª Vara Mista de Mamanguape.

05/03/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 09:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

16/09/2019, 07:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 21:05

Conclusos para despacho

29/05/2019, 14:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/05/2019, 14:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2019, 14:32

Decorrido prazo de LUZINETE DE OLIVEIRA VARELO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:17

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 14:31

Juntada de Petição de contestação

28/09/2018, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2018, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2018, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 08:23

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2017, 12:21

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 20:30

Despacho

•03/07/2025, 12:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 14:45

Despacho

•09/04/2025, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 16:41

Acórdão

•15/08/2024, 17:21

Despacho

•17/07/2024, 09:55

Despacho

•29/06/2024, 14:12

Acórdão

•03/06/2024, 09:56

Despacho

•07/05/2024, 12:08

Sentença

•17/11/2023, 09:57

Sentença

•17/11/2023, 07:47

Decisão

•23/08/2022, 13:39

Despacho

•01/02/2022, 07:20

Todos os documentos(21)

Despacho

•22/01/2026, 11:51

Despacho

•03/07/2025, 14:09

Despacho

•03/07/2025, 12:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 14:45

Despacho

•09/04/2025, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 16:41

Acórdão

•15/08/2024, 17:21

Despacho

•17/07/2024, 09:55

Despacho

•29/06/2024, 14:12

Acórdão

•03/06/2024, 09:56

Despacho

•07/05/2024, 12:08

Sentença

•17/11/2023, 09:57

Sentença

•17/11/2023, 07:47

Decisão

•23/08/2022, 13:39

Despacho

•01/02/2022, 07:20

Despacho

•07/12/2020, 20:26

Despacho

•05/03/2020, 09:11

Despacho

•26/07/2019, 18:12

Despacho

•10/06/2019, 21:05

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 14:31

Despacho

•08/03/2018, 08:23