Execução de Título Extrajudicial 0801402-96.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.982,51

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

SANDRO JESUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PB 21590·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de diligência

21/09/2025, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 19:01

Indeferido o pedido de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - CNPJ: 32.412.429/0001-82 (EXEQUENTE)

31/08/2025, 11:49

Determinado o arquivamento

31/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:48

Processo Desarquivado

27/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 28/07/2025

21/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:54

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:54

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:12

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de diligência

21/09/2025, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•31/08/2025, 11:49

Sentença

•06/07/2025, 14:32

31/08/2025, 19:01

Indeferido o pedido de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - CNPJ: 32.412.429/0001-82 (EXEQUENTE)

31/08/2025, 11:49

Determinado o arquivamento

31/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:48

Processo Desarquivado

27/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 28/07/2025

21/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:54

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:54

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:12

Publicado Sentença em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 03:08

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801402-96.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o pra

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801402-96.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o pra

07/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

06/07/2025, 18:52

Juntada de documento de comprovação

06/07/2025, 18:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/07/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801402-96.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. O art. 784 do Código de Processo Civil dispõe o que seriam títulos executivos extrajudiciais, no seu inc. III é mencionado o documento particular assinado por duas testemunhas. Observo que o título apresentado (ID 110018369) não foi assinado por nenhuma testemunha, restando desconfigurado o título executivo na forma do CPC. A

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801402-96.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. O art. 784 do Código de Processo Civil dispõe o que seriam títulos executivos extrajudiciais, no seu inc. III é mencionado o documento particular assinado por duas testemunhas. Observo que o título apresentado (ID 110018369) não foi assinado por nenhuma testemunha, restando desconfigurado o título executivo na forma do CPC. A

04/07/2025, 00:00

Juntada de Projeto de sentença

03/07/2025, 16:55

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:55

Conclusos ao Juiz Leigo

03/07/2025, 16:25

Determinada a emenda à inicial

03/07/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:46

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:19

Juntada de documento de comprovação

11/06/2025, 08:40

Juntada de Certidão

11/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:27

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 08:35

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de SANDRO JESUINO em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 09:50

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 09:50

Expedição de Carta.

03/04/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/03/2025, 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025, 15:16

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 15:16

Sentença

•06/07/2025, 14:32

Documento de Comprovação

•04/07/2025, 11:15

Projeto de sentença

•03/07/2025, 16:55

Despacho

•03/07/2025, 14:46

Despacho

•03/07/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:49