Cumprimento de sentença 0807458-96.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807458-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de EDER JUNIOR DE MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:14

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807458-96.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a Apelação (ID nº 107940815), INTIME-SE a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme o art. 1.010, §1º, do CPC. Após as formalidades acima, ENCAMINHEM-SE os autos ao competente Tribunal (art. 1.009, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (art. 932 do CPC). JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Silvanna Pires Moura Brasil Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de resposta

24/07/2025, 11:28

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:37

Documentos

Documento Jurisprudência

•23/01/2026, 11:34

Despacho

•09/01/2026, 09:32

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