Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808931-16.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0808931-16.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:19

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/04/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

18/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA BATISTA - Prefeito Constitucional do Municipio de Santa Cruz - PB em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:10

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808931-16.2023.8.15.0371. IMPETRANTE: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA IMPETRADO: PAULO CESAR FERREIRA BATISTA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - PB, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. INTIMEM-SE as partes contrárias para apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração interpostos dentro de 10 (dez) dias. Após, façam-me conclusos os autos para decisão. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:10

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 11:04

Despacho

•22/09/2025, 22:58

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Expediente em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA BATISTA - Prefeito Constitucional do Municipio de Santa Cruz - PB em 09/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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