Execução Fiscal 0811467-69.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.126.193,25

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Terceiro

HERBERT GOMES DOS SANTOS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CONSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Terceiro

HERBERT GOMES DOS SANTOS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CONSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS

CNPJ

Reu

HERBERT GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:08

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2026, 11:09

Juntada de informações prestadas

04/12/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:27

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:09

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:29

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:13

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:08

Determinada diligência

01/11/2025, 07:37

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.084.815/0001-70 (EXEQUENTE)

01/11/2025, 07:37

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:56

Todas as movimentações(68)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:08

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2026, 11:09

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 11:29

Decisão

•01/11/2025, 07:37

Juntada de informações prestadas

04/12/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:27

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:09

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:29

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:13

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:08

Determinada diligência

01/11/2025, 07:37

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.084.815/0001-70 (EXEQUENTE)

01/11/2025, 07:37

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:29

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:41

Juntada de informações prestadas

04/07/2025, 07:20

Juntada de documento de comprovação

04/07/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811467-69.2023.8.15.0251. Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: conserv - construções e serviços e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para indicar novos bens penhoráveis em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVID EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ISS/ Imposto sobre Serviços]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:52

Juntada de informações prestadas

03/07/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

26/05/2025, 07:24

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 12:35

Juntada de ofício

16/05/2025, 13:26

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:04

Juntada de documento de comprovação

16/04/2025, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 07:47

Determinada diligência

16/04/2025, 07:47

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:25

Conclusos para decisão

09/12/2024, 06:09

Decorrido prazo de conserv - construções e serviços em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de carta

22/10/2024, 07:30

Expedição de Carta.

30/09/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:40

Outras Decisões

30/09/2024, 07:41

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 11:36

Juntada de ofício

23/07/2024, 11:31

Juntada de documento de comprovação

19/07/2024, 08:02

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 09:41

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de HERBERT GOMES DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2024, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 10:54

Deferido o pedido de

16/05/2024, 15:40

Determinada diligência

16/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 06:50

Juntada de Petição de diligência

09/01/2024, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 19:35

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 07:07

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 11:01

Despacho

•03/07/2025, 10:42

Despacho

•16/04/2025, 13:04

Despacho

•16/04/2025, 07:47

Despacho

•14/01/2025, 09:07

Despacho

•13/01/2025, 13:25

Decisão

•30/09/2024, 12:40

Decisão

•30/09/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 11:36

Despacho

•16/05/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 06:51

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 06:50

Despacho

•18/12/2023, 07:07