Procedimento Comum Cível 0827507-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.405,24

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:49

Publicado Certidão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:49

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:11

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:22

Todas as movimentações(123)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:49

Publicado Certidão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:49

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão

28/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:20

Documentos

Decisão

•12/05/2023, 17:52

Decisão

•13/05/2023, 08:09

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:11

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2026, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

05/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:42

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 19:06

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:10

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOLANGE BARBOSA GOMES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB31152, FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063 REU: BANCO C6 CONSIGNADO Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0827507-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, verifica-se que o rito processual transcorreu sem que fosse apreciado o pedido de gratuidade judiciária. Diante disso, com amparo nos elementos constantes destes autos, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Ademais, defiro o pedido de declínio apresentado pelo Sr. Perito, de forma que procedo à correspondente substituição. Por conseguinte, nomeio a Sra. GIOVANNA VILAR FRAZÃO MARQUES, com endereço na rua Josita Almeida, 240, apto 1304, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa-PB, CEP 58046-490, endereço eletrônico [email protected] e telefone de contato: (83) 98620-7044, devendo ser intimada para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar a respectiva proposta de honorários. Em contrapartida, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a profissional ora nomeada ou apresentar quesitos/assistente técnico. Decorridos ambos os prazos, v. conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOLANGE BARBOSA GOMES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB31152, FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063 REU: BANCO C6 CONSIGNADO Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0827507-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Moral, Bancários] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, verifica-se que o rito processual transcorreu sem que fosse apreciado o pedido de gratuidade judiciária. Diante disso, com amparo nos elementos constantes destes autos, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Ademais, defiro o pedido de declínio apresentado pelo Sr. Perito, de forma que procedo à correspondente substituição. Por conseguinte, nomeio a Sra. GIOVANNA VILAR FRAZÃO MARQUES, com endereço na rua Josita Almeida, 240, apto 1304, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa-PB, CEP 58046-490, endereço eletrônico [email protected] e telefone de contato: (83) 98620-7044, devendo ser intimada para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar a respectiva proposta de honorários. Em contrapartida, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a profissional ora nomeada ou apresentar quesitos/assistente técnico. Decorridos ambos os prazos, v. conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2025, 21:08

Juntada de Certidão

30/08/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 20:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE BARBOSA GOMES - CPF: 394.885.784-91 (AUTOR).

30/06/2025, 19:14

Nomeado perito

30/06/2025, 19:14

Determinada diligência

30/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:09

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/04/2025, 22:39

Decorrido prazo de CEZAR DIAS DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:03

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a decisão do acórdão de ID nº 105232625: "Diante do exposto, com fundamento no art. 127, XLV, “c”, do RITJPB, com a redação conferida pela Resolução nº 38/2021, c/c art. 932, V, “b”, CPC, de ofício, DESCONSTITUO A SENTENÇA RECORRIDA, a fim de determinar o retorno dos autos ao primeiro grau para que seja realizada a perícia grafotécnica, a ser realizada às expensas do banco promovido, devendo as partes sere

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a decisão do acórdão de ID nº 105232625: "Diante do exposto, com fundamento no art. 127, XLV, “c”, do RITJPB, com a redação conferida pela Resolução nº 38/2021, c/c art. 932, V, “b”, CPC, de ofício, DESCONSTITUO A SENTENÇA RECORRIDA, a fim de determinar o retorno dos autos ao primeiro grau para que seja realizada a perícia grafotécnica, a ser realizada às expensas do banco promovido, devendo as partes sere

31/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:05

Determinada diligência

29/01/2025, 17:41

Conclusos para despacho

16/12/2024, 20:19

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 17:00

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 22:27

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/apelada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação constante do id 84371048.

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:53

Outras Decisões

25/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLANGE BARBOSA GOMES REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827507-17.2023.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por BANCO C6 CONSIGNADO, em face da Sentença

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLANGE BARBOSA GOMES REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827507-17.2023.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por BANCO C6 CONSIGNADO, em face da Sentença

09/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/01/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Conclusos para decisão

06/11/2023, 18:49

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827507-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:05

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLANGE BARBOSA GOMES REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO. DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPUGNAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO BANCO RÉU. NÃO DESINCUMBÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA VA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827507-17.2023.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título]

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLANGE BARBOSA GOMES REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO. DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPUGNAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO BANCO RÉU. NÃO DESINCUMBÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA VA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827507-17.2023.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título]

17/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2023, 14:53

Determinado o arquivamento

13/10/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:12

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827507-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827507-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:57

Determinada diligência

04/07/2023, 10:24

Indeferido o pedido de Banco C6 Consignado - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (REU)

04/07/2023, 10:24

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de réplica

27/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de SOLANGE BARBOSA GOMES em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827507-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827507-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 17:17

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827507-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, ajuizada por SOLANGE BARBOSA GOMES, em desfavor do BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - BANCO FICSA, pelos fatos e fundamentos que emergem da inicial. É o breve relato. Decido. Analisando os autos, verifico que o presente feito feito está direci

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/05/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 08:09

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2023, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 10:44

Documento de Comprovação

•14/05/2023, 10:00

Documento de Comprovação

•14/05/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:48

Decisão

•04/07/2023, 10:24

Decisão

•06/07/2023, 14:57

Sentença

•13/10/2023, 14:53

Sentença

•16/10/2023, 07:12

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:56

Sentença

•04/01/2024, 15:40

Sentença

•08/01/2024, 09:16

Decisão

•25/03/2024, 14:44

Todos os documentos(23)

Decisão

•12/05/2023, 17:52

Decisão

•13/05/2023, 08:09

Documento de Comprovação

•14/05/2023, 10:00

Documento de Comprovação

•14/05/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:48

Decisão

•04/07/2023, 10:24

Decisão

•06/07/2023, 14:57

Sentença

•13/10/2023, 14:53

Sentença

•16/10/2023, 07:12

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:56

Sentença

•04/01/2024, 15:40

Sentença

•08/01/2024, 09:16

Decisão

•25/03/2024, 14:44

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•31/10/2024, 18:00

Despacho

•29/01/2025, 17:41

Despacho

•28/03/2025, 09:17

Decisão

•30/06/2025, 19:14

Decisão

•30/08/2025, 20:37

Despacho

•21/11/2025, 19:06

Despacho

•30/01/2026, 14:12

Despacho

•06/03/2026, 14:10