Procedimento Comum Cível 0859916-90.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859916-90.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

03/09/2025, 21:44

Recebidos os autos

03/09/2025, 13:56

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DANIELE ARAUJO CORREA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35022330. João Pessoa, 3 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0859916-90.2016.8.15.2001

04/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2021, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:03

Decorrido prazo de DANIELE ARAUJO CORREA DO NASCIMENTO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:03

Juntada de Petição de apelação

09/03/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:46

Julgado procedente o pedido

23/11/2020, 14:55

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 21:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/06/2025, 20:44

Acórdão

•30/03/2025, 17:43

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Partes do Processo(22)