Cumprimento de sentença 0800823-89.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.359,26

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:43

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:01

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de comunicações

16/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:11

Juntada de Certidão

15/04/2026, 06:26

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 12:02

Homologados os cálculos

07/04/2026, 12:02

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 12:43

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:01

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:43

Sentença

•07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de comunicações

16/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:11

Juntada de Certidão

15/04/2026, 06:26

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 12:02

Homologados os cálculos

07/04/2026, 12:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/04/2026, 12:02

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:02

Conclusos para despacho

31/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de resposta

11/12/2025, 09:23

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) 0800823-89.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado, Banco C6 Consignado S.A., peticionou nos autos (ID 110176682 e ID 110450204) informando o cumprimento da obrigação de fazer (cancelamento do empréstimo consignado e suspensão dos descontos desde 14/05/2024) e a realização de restituição administrativa de 38 parcelas de R$ 52,00, totalizando R$ 1.976,00. Apresentou, ainda, o cálculo da condenação, indicando um valor total devido de R$ 6.617,25 (R$ 5.617,25 de danos materiais e R$ 1.000,00 de honorários advocatícios), do qual foram abatidos R$ 2.677,87 (valor atualizado do empréstimo compensado) e R$ 1.976,00 (restituição administrativa), resultando em um saldo devedor de R$ 1.963,38. O comprovante de depósito judicial desse valor foi juntado aos autos (ID 110450207). Dos autos, não consta instrumento de mandato outorgando poderes a favor do advogado que representa Severino de Melo Farias neste processo. Com fundamento no art. 76 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo e a intimação do promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual, sob pena de extinção do processo (§ 1º, inciso I). Evoluída a classe para "cumprimento de sentença". Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) 0800823-89.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado, Banco C6 Consignado S.A., peticionou nos autos (ID 110176682 e ID 110450204) informando o cumprimento da obrigação de fazer (cancelamento do empréstimo consignado e suspensão dos descontos desde 14/05/2024) e a realização de restituição administrativa de 38 parcelas de R$ 52,00, totalizando R$ 1.976,00. Apresentou, ainda, o cálculo da condenação, indicando um valor total devido de R$ 6.617,25 (R$ 5.617,25 de danos materiais e R$ 1.000,00 de honorários advocatícios), do qual foram abatidos R$ 2.677,87 (valor atualizado do empréstimo compensado) e R$ 1.976,00 (restituição administrativa), resultando em um saldo devedor de R$ 1.963,38. O comprovante de depósito judicial desse valor foi juntado aos autos (ID 110450207). Dos autos, não consta instrumento de mandato outorgando poderes a favor do advogado que representa Severino de Melo Farias neste processo. Com fundamento no art. 76 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo e a intimação do promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a sua representação processual, sob pena de extinção do processo (§ 1º, inciso I). Evoluída a classe para "cumprimento de sentença". Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 10:35

Determinada diligência

18/11/2025, 10:42

Evoluída a classe de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 13:29

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/07/2025, 09:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº 0800823-89.2023.8.15.0761 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) [ADAO SOARES DE SOUSA registrado(a) civilmente como ADAO SOARES DE SOUSA - CPF: 423.874.504-34 (ADVOGADO), SEVERINO DE MELO FARIAS - CPF: 142.494.304-30 (AUTOR), Banco C6 Consignado - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (REU), Feliciano Lyra Moura - CPF: 026.383.794-76 (ADVOGADO)] INTIME-SE A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DO ATO ORDINATÓRIO praticado nos termos do art. 1º, X, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilh

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:18

Recebidos os autos

31/03/2025, 11:42

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 11:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

10/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:55

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de apelação

24/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 17:59

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:45

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:56

Determinada Requisição de Informações

17/05/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:51

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:06

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:58

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:00

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 20:02

Juntada de Petição de alegações finais

20/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de alegações finais

08/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 21:15

Juntada de Petição de resposta

30/11/2023, 18:18

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 10:12

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de réplica

18/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2023, 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO DE MELO FARIAS - CPF: 142.494.304-30 (AUTOR).

02/10/2023, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

24/09/2023, 11:31

Sentença

•07/04/2026, 12:02

Despacho

•18/11/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 20:07

Acórdão

•25/02/2025, 09:34

Despacho

•05/02/2025, 14:16

Despacho

•31/01/2025, 15:11

Despacho

•06/12/2024, 11:51

Acórdão

•26/10/2024, 22:25

Despacho

•22/09/2024, 14:15

Despacho

•31/07/2024, 11:43

Sentença

•12/06/2024, 17:59

Despacho

•17/05/2024, 12:51

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:43

Sentença

•07/04/2026, 12:02

Sentença

•07/04/2026, 12:02

Despacho

•18/11/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 20:07

Acórdão

•25/02/2025, 09:34

Despacho

•05/02/2025, 14:16

Despacho

•31/01/2025, 15:11

Despacho

•06/12/2024, 11:51

Acórdão

•26/10/2024, 22:25

Despacho

•22/09/2024, 14:15

Despacho

•31/07/2024, 11:43

Sentença

•12/06/2024, 17:59

Despacho

•17/05/2024, 12:51

Sentença

•10/04/2024, 11:28

Despacho

•29/01/2024, 21:15

Despacho

•19/10/2023, 10:12

Despacho

•02/10/2023, 17:52