Cumprimento de sentença 0848149-79.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 32.278,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 20/10/2024

20/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848149-79.2021.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. 1-RELATÓRIO. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade de Desconto em Folha de Pagamento via Cartão de Crédito RMC c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais interposta por FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES, devidamente qualificado, em face de BANCO BMG S.A., em que alega o qu

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848149-79.2021.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. 1-RELATÓRIO. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade de Desconto em Folha de Pagamento via Cartão de Crédito RMC c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais interposta por FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES, devidamente qualificado, em face de BANCO BMG S.A., em que alega o qu

12/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de resposta

07/06/2024, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 06:10

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 06:10

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 12:37

Todas as movimentações(67)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 20/10/2024

20/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848149-79.2021.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. 1-RELATÓRIO. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade de Desconto em Folha de Pagamento via Cartão de Crédito RMC c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais interposta por FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES, devidamente qualificado, em face de BANCO BMG S.A., em que alega o qu

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848149-79.2021.8.15.2001 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. 1-RELATÓRIO. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade/Inexigibilidade de Desconto em Folha de Pagamento via Cartão de Crédito RMC c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais interposta por FRANCISCO FAUSTINO RODRIGUES, devidamente qualificado, em face de BANCO BMG S.A., em que alega o qu

12/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de resposta

07/06/2024, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 06:10

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 06:10

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:31

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:54

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848149-79.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre os documentos insertos no Id. 82728895. P.I. JOÃO PESSO

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:36

Conclusos para despacho

11/09/2023, 23:50

Juntada de Petição de resposta

09/08/2023, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de diligência

06/08/2023, 20:45

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 08:22

Outras Decisões

27/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:39

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848149-79.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848149-79.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2023, 11:46

Juntada de Petição de réplica

10/05/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:44

Outras Decisões

04/04/2023, 18:32

Conclusos para despacho

27/03/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:17

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2022, 11:50

Juntada de Certidão

13/08/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 09:43

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2022, 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2022, 19:13

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 17:56

Conclusos para despacho

15/12/2021, 17:55

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2021, 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 15:07

Documentos

DESPACHO

•15/12/2021, 17:56

DECISÃO

•11/04/2022, 19:13

DESPACHO

•23/02/2023, 18:17

DESPACHO

•04/04/2023, 18:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/05/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2023, 11:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/06/2023, 14:53

DECISÃO

•27/07/2023, 16:46

DESPACHO

•05/03/2024, 19:56

DESPACHO

•05/03/2024, 19:56

DESPACHO

•16/04/2024, 18:31

SENTENÇA

•11/09/2024, 10:25

SENTENÇA

•11/09/2024, 12:08