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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

THYENNE MORAIS DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA

OAB/SE 5738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2026, 21:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a THYENNE MORAIS DOS SANTOS - CPF: 074.271.504-30 (REQUERENTE)

13/01/2026, 22:44

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:46

Juntada de cálculos

08/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2025, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de THYENNE MORAIS DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:45

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0800501-36.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça aos que realmente necessitam desse instituto. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c

07/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Conclusos para decisão

15/01/2026, 21:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a THYENNE MORAIS DOS SANTOS - CPF: 074.271.504-30 (REQUERENTE)

13/01/2026, 22:44

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:46

Juntada de cálculos

08/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 22:44

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 11:30

27/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2025, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de THYENNE MORAIS DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:45

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0800501-36.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça aos que realmente necessitam desse instituto. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua: art. 5º: “LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:01

Determinada a emenda à inicial

03/07/2025, 22:53

Determinada diligência

03/07/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 00:45

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 00:45

Decisão

•03/07/2025, 22:53