Cautelar Inominada Criminal 0803323-38.2025.8.15.0251 - TJPB

Cautelar Inominada Criminal 0803323-38.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de ALBERTINO PINHEIRO LUCENA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO LINHARES MONTEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:35

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:35

Publicado Mandado em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALBERTINO PINHEIRO LUCENA, FRANCISCO CLAUDIO LINHARES MONTEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: JACKSON SOARES DE SOUZA - PB31986 REQUERIDO: MINISTERIO PÚBLICO DA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CauInomCrim n. 0803323-38.2025.8.15.0251

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALBERTINO PINHEIRO LUCENA, FRANCISCO CLAUDIO LINHARES MONTEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: JACKSON SOARES DE SOUZA - PB31986 REQUERIDO: MINISTERIO PÚBLICO DA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CauInomCrim n. 0803323-38.2025.8.15.0251

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALBERTINO PINHEIRO LUCENA, FRANCISCO CLAUDIO LINHARES MONTEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: JACKSON SOARES DE SOUZA - PB31986 REQUERIDO: MINISTERIO PÚBLICO DA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CauInomCrim n. 0803323-38.2025.8.15.0251

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALBERTINO PINHEIRO LUCENA, FRANCISCO CLAUDIO LINHARES MONTEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: JACKSON SOARES DE SOUZA - PB31986 REQUERIDO: MINISTERIO PÚBLICO DA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CauInomCrim n. 0803323-38.2025.8.15.0251

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:10

Documentos

DECISÃO

•04/07/2025, 08:12

DECISÃO

•04/07/2025, 06:49

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALBERTINO PINHEIRO LUCENA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO LINHARES MONTEIRO em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Publicado Decisão em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Publicado Mandado em 08/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

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