Apelação Cível 0035838-41.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO BRAGA DIB

Autor

GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO BRAGA DIB

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS

OAB/PB 14808·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

OAB/PB 7414·CPF·Representa: Autor

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO

OAB/PB 14162·CPF·Representa: Autor

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/PB 9576·CPF·Representa: Autor

ROGERIO COUTINHO BELTRAO

OAB/PB 21290·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS

OAB/PB 14808·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

OAB/PB 7414·CPF·Representa: Autor

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO

OAB/PB 14162·CPF·Representa: Autor

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/PB 9576·CPF·Representa: Autor

ROGERIO COUTINHO BELTRAO

OAB/PB 21290·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Autor

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS

OAB/PB 395·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS

OAB/PB 395·CPF·Representa: Réu

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO

OAB/PB 14162·CPF·Representa: Réu

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/PB 9576·CPF·Representa: Réu

ROGERIO COUTINHO BELTRAO

OAB/PB 21290·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

OAB/PB 7414·CPF·Representa: Réu

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS

OAB/PB 14808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 17:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRAGA DIB em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

20/01/2025, 10:49

Prejudicado o recurso

20/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

20/01/2025, 06:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Abraham Lincoln da Cunha Ramos

21/11/2024, 15:58

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2024, 15:57

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 17:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRAGA DIB em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 13/02/2025 23:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/09/2019, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 14:37

14/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

20/01/2025, 10:49

Prejudicado o recurso

20/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

20/01/2025, 06:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Abraham Lincoln da Cunha Ramos

21/11/2024, 15:58

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:10

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:37

Prejudicado o recurso

08/11/2024, 16:38

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:08

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2024, 16:37

Juntada de certidão de julgamento

24/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2024, 11:11

Deliberado em Sessão - Adiado

19/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/07/2024, 11:30

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 14:00

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 06:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2024, 01:58

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:24

Juntada de diligência

27/05/2024, 10:33

Recebidos os autos

27/05/2024, 10:33

Cancelada a Distribuição

08/11/2023, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

08/11/2023, 08:51

Baixa Definitiva

08/11/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 19:22

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 09:41

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 01:45

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:27

Recebidos os autos

04/07/2023, 12:19

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2023, 08:09

Baixa Definitiva

08/05/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:21

Recebidos os autos

17/01/2023, 20:05

Juntada de expediente

17/01/2023, 20:05

Baixa Definitiva

11/11/2021, 15:53

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/11/2021, 15:53

Transitado em Julgado em 04/11/2021

11/11/2021, 15:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRAGA DIB em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:21

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO BRAGA DIB (APELANTE) e não-provido

28/09/2021, 23:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:04

Deliberado em Sessão - Retirado

03/09/2021, 16:41

Juntada de

25/08/2021, 10:49

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021, 10:46

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021, 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2021, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2021, 11:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2021, 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado

23/07/2021, 14:08

Juntada de certidão de julgamento

23/07/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2021, 10:33

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2021, 18:36

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2021, 18:32

Juntada de certidão de julgamento

25/06/2021, 13:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 21:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 21:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 13:16

Conclusos para despacho

30/05/2021, 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2021, 23:58

Conclusos para despacho

25/01/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 15:37

Recebidos os autos

25/01/2021, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

08/01/2021, 14:35

Juntada de Certidão

08/01/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 21:45

Juntada de Certidão

30/11/2020, 12:03

Juntada de certidão

30/11/2020, 12:03

Conclusos para despacho

30/11/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 10:12

Recebidos os autos

30/11/2020, 10:12

DESPACHO

•04/06/2020, 10:28

SENTENÇA

•12/06/2020, 13:33

DESPACHO

•26/10/2020, 19:40

DESPACHO

•18/12/2020, 21:45

DESPACHO

•22/05/2021, 23:58

DESPACHO

•02/06/2021, 13:16

DESPACHO

•14/06/2021, 21:41

ACÓRDÃO

•28/09/2021, 23:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2021, 22:25

COMUNICAÇÕES

•12/11/2021, 22:25

DESPACHO

•16/11/2021, 19:44

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2022, 12:00

DESPACHO

•21/04/2022, 15:31

Todos os documentos(41)

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/09/2019, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 14:37

DESPACHO

•04/06/2020, 10:28

SENTENÇA

•12/06/2020, 13:33

DESPACHO

•26/10/2020, 19:40

DESPACHO

•18/12/2020, 21:45

DESPACHO

•22/05/2021, 23:58

DESPACHO

•02/06/2021, 13:16

DESPACHO

•14/06/2021, 21:41

ACÓRDÃO

•28/09/2021, 23:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2021, 22:25

COMUNICAÇÕES

•12/11/2021, 22:25

DESPACHO

•16/11/2021, 19:44

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2022, 12:00

DESPACHO

•21/04/2022, 15:31

DESPACHO

•27/04/2022, 15:09

DESPACHO

•17/05/2022, 12:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 17:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 17:25

DESPACHO

•02/08/2022, 22:45

DECISÃO

•27/09/2022, 10:44

DECISÃO

•27/09/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 19:23

DESPACHO

•06/05/2023, 00:37

DESPACHO

•09/05/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2023, 13:19

DESPACHO

•04/07/2023, 10:16

DESPACHO

•17/07/2023, 01:45

DESPACHO

•07/11/2023, 19:22

DECISÃO

•01/02/2024, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 10:27

DESPACHO

•13/03/2024, 10:31

DECISÃO

•16/03/2024, 12:35

DECISÃO

•22/05/2024, 09:51

DESPACHO

•24/06/2024, 01:58

DESPACHO

•14/07/2024, 14:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/11/2024, 16:38

DESPACHO

•19/11/2024, 11:10

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/01/2025, 10:49