Procedimento Comum Cível 0805548-59.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.764,72

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:38

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE - PB30716 UNIMED SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - RS62718 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s), do arquivamento do presente processo. Sousa(PB), 2 de setembro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805548-59.2025.8.15.0371

03/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 11:28

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE - PB30716 UNIMED SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - RS62718 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos gais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Custas finais dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais". Sousa(PB), 6 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805548-59.2025.8.15.0371

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:18

Homologada a Transação

01/08/2025, 14:38

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de UNIMED SEGURADORA S/A em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:38

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE - PB30716 UNIMED SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - RS62718 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s), do arquivamento do presente processo. Sousa(PB), 2 de setembro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805548-59.2025.8.15.0371

03/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 11:28

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE - PB30716 UNIMED SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - RS62718 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos gais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Custas finais dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais". Sousa(PB), 6 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805548-59.2025.8.15.0371

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:18

Homologada a Transação

01/08/2025, 14:38

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:20

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 19:00

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805548-59.2025.8.15.0371. AUTOR: MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO VALE - PB30716 Polo passivo: UNIMED SEGURADORA S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN O presente expediente visa intimar MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA, para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Isto posto, visando a boa instrução do feito, bem como a regularização das pendências já mencionadas acima, determino que EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Polo ativo: intime-se o autor, para em 15 (quinze) dias, comprovar a existência do interesse de agir sobre a restituição dos valores supostamente debitados indevidamente, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, inclusive acostando documento inconteste que demonstre a ineficácia das medidas adotadas pela IN PRES/INSS Nº 186, DE 12 DE MAIO DE 2025, em especial do seu parágrafo único, do art. 9º".(DECISÃO ID 116355013). Sousa (PB), 17 de julho de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:30

Determinada diligência

16/07/2025, 18:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA - CPF: 054.839.794-51 (AUTOR).

16/07/2025, 18:41

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:10

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:34

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:34

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805548-59.2025.8.15.0371. AUTOR: MARIA ARABELA AFONSO DE SOUSA REU: UNIMED SEGURADORA S/A DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para emendar a petição inicial apresentando comprovante de residência atualizado, bem como tabela de cálculos constando data e mês dos referidos descontos, sem correção monetária, tendo em vista que não fora anteriormente estabelecido por esse juízo, no prazo de 15 dias, sob

07/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:08

Determinada a emenda à inicial

03/07/2025, 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 18:49

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 18:49

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 14:38

Despacho

•16/07/2025, 18:41

Despacho

•08/07/2025, 15:24

Decisão

•03/07/2025, 16:45