Procedimento Comum Cível 0805647-29.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.281,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 11:48

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:23

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:02

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:29

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(60)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 11:54

Despacho

•03/11/2025, 17:09

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 11:48

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:23

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:02

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:29

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LARISSA GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na produção de provas. Sousa(PB), 13 de novembro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805647-29.2025.8.15.0371

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de réplica

12/11/2025, 22:29

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LARISSA GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN O presente expediente visa intimar a parte autora para se pronunciar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias (réplica). Sousa (PB), 4 de novembro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0805647-29.2025.8.15.0371

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:09

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:24

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805647-29.2025.8.15.0371. AUTOR: LARISSA GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Uma vez intimado para realizar pagamento das custas iniciais, o autor peticionou nos autos juntando comprovante de agendamento de pagamento. Buscou-se ver se houve o efetivo pagamento e o sistema de Custas Judiciais do TJPB informa estar em atraso. Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos prova idôneo do efetivo pagamento, afim de afastar o cancelamento da distribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antônio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:16

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 22:15

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805647-29.2025.8.15.0371. AUTOR: LARISSA GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A autora, relutante em cumprir a determinação deste juízo para comprovação da hipossuficiência, permaneceu sem acostar os extratos bancários referentes ao período delimitado e de todas as contas, o que se evidencia diante da juntada de extrato bancário do Banco do Brasil (ID 123233516) tão somente em relação ao mês de agosto de 2025, reticente em acostar os extratos das contas de titularidade própria destinatárias das transferências realizadas pela autora a partir de sua conta junto ao Banco Bradesco, a exemplo das transferências realizadas nos dias 30/06/2025 e 31/07/2025 (ID 123233515). Nesse sentido, objetivando dar efetividade ao direito de acesso à jurisdição, sem banalizar o instituto da gratuidade da justiça, concedo o desconto de 90% (noventa por cento) sobre as custas de ingresso e a gratuidade em relação aos demais atos do processo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários. Sousa-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 109.230.654-40 (AUTOR)

14/09/2025, 17:09

Outras Decisões

14/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 01:02

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LARISSA GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) promovente intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805647-29.2025.8.15.0371 Ante o exposto, CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que a autora apresente os extratos bancários de todas as suas contas bancárias que tiveram alguma movimentação no período de 01/05/2025 até agosto de 2025, advertindo-lhe que a omissão de contas bancárias pode ser constatada por este juízo em consulta ao SISBAJUD e, caso permaneça a omissão, poderá a autora ser sancionada com multa de até 20% do valor da causa, nos termos do art. 77, §2º do CPC, em razão da prática de ato atentatório à dignidade da justiça. Sousa(PB), 26 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Determinada a emenda à inicial

24/08/2025, 21:42

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:34

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LARISSA GOMES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 BANCO BRADESCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s) para em 15 (quinze) dias, conjuntamente e improrrogável, adotar as seguinte EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805647-29.2025.8.15.0371

07/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/07/2025, 02:00

Juntada de documento de comprovação

04/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:42

Determinada a emenda à inicial

03/07/2025, 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2025, 12:00

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 12:00

Despacho

•21/10/2025, 10:16

Despacho

•14/09/2025, 17:09

Despacho

•24/08/2025, 21:42

Decisão

•03/07/2025, 17:13