Agravo em Recurso Especial 0814217-52.2022.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0814217-52.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/04/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:20

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito, ficando a cargo do juízo de primeiro grau decidir a questão dos encargos de sucumbência, como entender de direito

16/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319629/2026

07/04/2026, 06:21

Protocolizada Petição 319629/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

25/03/2026, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 262077/2026 - Acordo

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0262077 - Acordo no AREsp 3204622 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2026, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito, ficando a cargo do juízo de primeiro grau decidir a questão dos encargos de sucumbência, como entender de direito

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319629/2026

Protocolizada Petição 319629/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 262077/2026 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0262077 - Acordo no AREsp 3204622 - Publicação prevista para 25/03/2026

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