Procedimento Comum Cível 0823581-57.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:02

Determinada diligência

26/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:39

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:04

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:02

Determinada diligência

26/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 09:39

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:04

Juntada de diligência

25/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:56

Juntada de informação

06/11/2025, 14:04

Expedição de Carta.

06/11/2025, 14:02

Juntada de informação

06/11/2025, 13:56

Juntada de Ofício

06/11/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:36

Desentranhado o documento

06/11/2025, 13:36

Determinada diligência

08/09/2025, 08:54

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823581-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823581-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823581-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de contestação

29/06/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/06/2025, 15:05

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 04:48

Juntada de informações prestadas

02/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:24

Expedição de Carta.

22/05/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2025, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MADALENA DE LIMA TENORIO - CPF: 487.074.654-91 (AUTOR).

20/05/2025, 18:22

Outras Decisões

20/05/2025, 18:22

Determinada diligência

20/05/2025, 18:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA MADALENA DE LIMA TENORIO (487.074.654-91).

20/05/2025, 18:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/05/2025, 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 17:40

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 17:40

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 10:59

Despacho

•08/09/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:11

Decisão

•20/05/2025, 18:22