Cumprimento de sentença 0829559-93.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0829559-93.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON DE ASSIS FERREIRA EXECUTADO: ETCO-CONSULT COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME, ELBIO TROCCOLI PAKMAN, PAUL ERIC CHARLIER, RENE LEFEVRE, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829559-93.2017.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829559-93.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Esse microssistema não dá cabimento, não comporta, não prevê, a interposição de recurso de embargos de declaração em face de decisão interlocutória. Porém, considerando o princípio da fungibilidade dos recursos, recebo a petição no doc. ID Nº 80373055 como pedido de reconsideração. Passo a analisá-lo. Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROBSON DE ASSIS FERREIRA EXECUTADO: ETCO-CONSULT COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME, ELBIO TROCCOLI PAKMAN, PAUL ERIC CHARLIER, RENE LEFEVRE, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829559-93.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Desentranho a decisão de id. 78645381, posto que não pertence a estes autos. Defiro o pedido de inclusão da parte devedora no cadastro de inadimplentes (SERASAJUD). Expeça-se o

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829559-93.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (confor

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829559-93.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online atrav

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829559-93.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online atrav

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829559-93.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado. Mas que não ocorreu. Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online atrav

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBSON DE ASSIS FERREIRA EXECUTADO: ETCO-CONSULT COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME, ELBIO TROCCOLI PAKMAN, PAUL ERIC CHARLIER, RENE LEFEVRE, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829559-93.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o retorno da Carta Precatória e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assin

15/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:30

Juntada de outros documentos

22/04/2022, 12:04

Juntada de Certidão

31/03/2022, 07:55

Juntada de Carta precatória

24/03/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:38

Juntada de Certidão

07/10/2021, 06:58

Documentos

DESPACHO

•19/06/2017, 15:45

DESPACHO

•03/07/2017, 17:07