Execução Fiscal 0802311-07.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.887,62

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 18/12/2025

07/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 09:43

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802311-07.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: JKM - SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JEAN AUGUSTO SALES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JKM - SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JEAN AUGUSTO SALES, através de seu(s) Advogado: MARCO FREDERICO SALES OAB: PB16529 Advogado: CELIO GONCALVES VIEIRA OAB: PB12046 Advogado: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL OAB: PB19988 da sentença id.125734616 que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 125738888, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:31

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:29

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/10/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:31

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 18/12/2025

07/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 09:43

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802311-07.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: JKM - SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JEAN AUGUSTO SALES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: JKM - SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JEAN AUGUSTO SALES, através de seu(s) Advogado: MARCO FREDERICO SALES OAB: PB16529 Advogado: CELIO GONCALVES VIEIRA OAB: PB12046 Advogado: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL OAB: PB19988 da sentença id.125734616 que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 125738888, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:31

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:29

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/10/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

23/10/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 15:36

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802311-07.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA DECISÃO DE ID Nº 115528221.

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 06:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:23

Juntada de Certidão

23/07/2024, 10:21

Deferido o pedido de

17/07/2024, 15:52

Conclusos para despacho

16/07/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO SALES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:04

Conclusos para despacho

10/10/2023, 22:03

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 11:56

Conclusos para despacho

05/05/2023, 22:54

Juntada de Petição de procuração

05/05/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:31

Juntada de Informações

24/04/2023, 10:25

Juntada de Informações

24/04/2023, 10:17

Juntada de Certidão

24/03/2023, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2023, 10:11

Conclusos para despacho

03/02/2023, 06:44

Juntada de Certidão

03/02/2023, 06:44

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO SALES em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:07

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 21:24

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO SALES em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 03:57

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:53

Juntada de certidão

13/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2022, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:21

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 18:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2021, 18:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:06

Outras Decisões

15/06/2021, 12:42

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:51

Deferido o pedido de

22/03/2021, 14:19

Conclusos para despacho

26/11/2020, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 20:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 02:11

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

14/08/2020, 14:19

Conclusos para decisão

17/03/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 04:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 14:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 14:49

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:49

Juntada de certidão

23/09/2019, 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2019, 11:49

Conclusos para despacho

13/06/2019, 16:52

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2018, 18:28

Juntada de outros documentos

04/07/2018, 17:41

Juntada de outros documentos

29/05/2018, 16:38

Juntada de outros documentos

15/05/2018, 16:33

Juntada de outros documentos

08/05/2018, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2018, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 17:54

Conclusos para despacho

19/02/2018, 15:55

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 14:12

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 12:09

Sentença

•23/10/2025, 11:56

Decisão

•03/07/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 06:48

Outros Documentos

•17/09/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:23

Decisão

•17/07/2024, 15:52

Despacho

•30/01/2024, 16:04

Despacho

•08/05/2023, 11:56

Decisão

•20/02/2023, 10:11

Despacho

•07/11/2022, 16:48

Despacho

•11/07/2022, 21:24

Despacho

•23/02/2022, 11:21

Todos os documentos(22)

Sentença

•23/10/2025, 12:09

Sentença

•23/10/2025, 11:56

Decisão

•03/07/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 06:49

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 06:48

Outros Documentos

•17/09/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:23

Decisão

•17/07/2024, 15:52

Despacho

•30/01/2024, 16:04

Despacho

•08/05/2023, 11:56

Decisão

•20/02/2023, 10:11

Despacho

•07/11/2022, 16:48

Despacho

•11/07/2022, 21:24

Despacho

•23/02/2022, 11:21

Decisão

•15/06/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 12:56

Decisão

•22/03/2021, 14:18

Decisão

•14/08/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 14:49

Decisão

•29/07/2019, 11:49

Despacho

•19/02/2018, 17:54