Procedimento Comum Cível 0802707-76.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA EUGENIA DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2025, 17:51

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA EUGENIA DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802707-76.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Vistos, etc. MARIA EUGENIA DA SILVA ajuizou, por intermédio de advogado regularmente constituído, a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS em face de o ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PE

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:23

Indeferida a petição inicial

26/05/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:26

Juntada de provimento correcional

23/02/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2024, 21:44

Distribuído por sorteio

24/08/2024, 21:44

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 14:43

Despacho

•27/08/2024, 14:00