Procedimento Comum Cível 0802815-22.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ROSILENE CRUZ DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

13/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:02

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2026, 06:16

Recebidos os autos

17/03/2026, 06:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 11:57

Decorrido prazo de ROSILENE CRUZ DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:10

Julgado procedente o pedido

10/11/2022, 17:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:53

Todas as movimentações(29)

Determinada diligência

13/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:02

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2026, 06:16

Recebidos os autos

17/03/2026, 06:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 11:36

Decisão

•16/12/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 11:57

Decorrido prazo de ROSILENE CRUZ DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:10

Julgado procedente o pedido

10/11/2022, 17:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:53

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de cota

23/11/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 20:22

Juntada de Petição de contestação

06/05/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 14:23

Acórdão

•07/05/2025, 09:07

Despacho

•28/02/2025, 18:04

Despacho

•17/01/2025, 10:31

Decisão

•24/08/2023, 10:09

Despacho

•16/07/2023, 13:05

Sentença

•10/11/2022, 17:19

Documento Prova Emprestada

•22/11/2021, 14:47

Documento Prova Emprestada

•22/11/2021, 14:47

Documento Prova Emprestada

•22/11/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 12:54

Documento Jurisprudência

•13/10/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:22

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:22

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/05/2026, 11:36

Decisão

•16/12/2025, 15:50

Acórdão

•07/05/2025, 09:07

Despacho

•28/02/2025, 18:04

Despacho

•17/01/2025, 10:31

Decisão

•24/08/2023, 10:09

Despacho

•16/07/2023, 13:05

Sentença

•10/11/2022, 17:19

Documento Prova Emprestada

•22/11/2021, 14:47

Documento Prova Emprestada

•22/11/2021, 14:47

Documento Prova Emprestada

•22/11/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 12:54

Documento Jurisprudência

•13/10/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:22

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 20:22

Despacho

•05/02/2021, 08:05

Documento Jurisprudência

•01/02/2021, 14:23

Documento Jurisprudência

•01/02/2021, 14:23