Cumprimento de sentença 0802837-75.2020.8.15.0171 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802837-75.2020.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:27

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 10:57

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Processo nº 0802837-75.2020.8.15.0171 S E N T E N Ç A MARIA DAS GRACAS ROMAO DINIZ, qualificado(a) nos autos, por meio de advogado(a) devidamente habilitado(a), fez pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA, também qualificado(a) nos autos. Iniciada a fase executória, com expedição de Requisição de Pequeno Valor, a parte vencedora comunicou o adimplemento da importância correspondente ao valor da condenação. É o relatório. Decido. Estando paga a dívida, solução outra não há senão extinguir o presente feito. Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação. Sem custas finais, por isenção legal. Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. À Serventia, para que proceda com o levantamento do sequestro realizado nas contas bancárias do executado. Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. Esperança/PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de resposta

17/07/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802837-75.2020.8.15.0171. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ROMAO DINIZ EXECUTADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 15:24

Sentença

•26/11/2025, 17:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

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