Apelação / Remessa Necessária 0803323-12.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Conselhos tutelaresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS

CPF

Autor

ITHALLO FERNANDES ALEXANDRE DA SILVA

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ITABAIANA

Terceiro

PRESIDENTE DO CMDCA - ITABAIANA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS

OAB/PB 23611·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS

CPF

Autor

ITHALLO FERNANDES ALEXANDRE DA SILVA

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ITABAIANA

Terceiro

PRESIDENTE DO CMDCA - ITABAIANA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

ITHALLO FERNANDES ALEXANDRE DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE ITABAIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

PRESIDENTE DO CMDCA - ITABAIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2025, 08:44

Baixa Definitiva

22/08/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:14

Conhecido o recurso de ITHALLO FERNANDES ALEXANDRE DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

03/07/2025, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:32

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/08/2025, 08:44

Baixa Definitiva

22/08/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 12:39

DESPACHO

•12/05/2025, 10:02

08/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:14

Conhecido o recurso de ITHALLO FERNANDES ALEXANDRE DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

03/07/2025, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:02

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de parecer

12/09/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:14

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:21

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de LIVIA VILANOVA CABRAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:10

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:59

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:36

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de cota

12/12/2023, 05:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:22

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 11:13

Recebidos os autos

10/11/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 11:13

DESPACHO

•05/05/2025, 14:27

DESPACHO

•25/07/2024, 15:14

DESPACHO

•02/04/2024, 17:10

DESPACHO

•14/12/2023, 14:36

DESPACHO

•12/11/2023, 11:22

DESPACHO

•09/08/2023, 13:17

SENTENÇA

•14/11/2022, 18:15

DECISÃO

•19/11/2020, 22:30