Apelação Cível 0803695-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.529,27

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERBERT DAVID

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2023, 08:05

Baixa Definitiva

25/07/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 02:52

Decorrido prazo de ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 02:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:28

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

08/05/2023, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 15:53

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 17:10

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/07/2023, 08:05

Baixa Definitiva

25/07/2023, 08:05

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 20:48

DESPACHO

•15/02/2023, 20:35

25/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 02:52

Decorrido prazo de ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 02:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:28

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

08/05/2023, 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 15:53

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2023, 20:35

Conclusos para despacho

29/11/2022, 07:40

Juntada de Petição de cota

28/11/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 19:01

Conclusos para despacho

21/09/2022, 04:18

Juntada de Certidão

21/09/2022, 04:18

Recebidos os autos

16/09/2022, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 10:10

DESPACHO

•27/11/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 20:59

SENTENÇA

•02/06/2022, 14:31

DESPACHO

•01/04/2022, 16:40

DESPACHO

•01/04/2022, 13:16

DESPACHO

•17/02/2022, 07:57

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•09/08/2021, 19:11

DESPACHO

•05/08/2021, 09:01

DESPACHO

•02/08/2021, 08:39

DESPACHO

•27/09/2019, 11:14

DESPACHO

•26/09/2019, 17:49

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 20:48

DESPACHO

•15/02/2023, 20:35

DESPACHO

•27/11/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 20:59

SENTENÇA

•02/06/2022, 14:31

DESPACHO

•01/04/2022, 16:40

DESPACHO

•01/04/2022, 13:16

DESPACHO

•17/02/2022, 07:57

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•09/08/2021, 19:11

DESPACHO

•05/08/2021, 09:01

DESPACHO

•02/08/2021, 08:39

DESPACHO

•27/09/2019, 11:14

DESPACHO

•26/09/2019, 17:49

DESPACHO

•08/07/2019, 14:24

DESPACHO

•08/07/2019, 13:56

DESPACHO

•10/07/2018, 16:52