Procedimento Comum Cível 0803855-91.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.807,68

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/05/2026, 04:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:49

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:41

Expedição de Carta.

15/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 11:59

Outras Decisões

15/04/2026, 10:26

Determinada diligência

15/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:04

Todas as movimentações(38)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/05/2026, 04:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:49

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:41

Expedição de Carta.

15/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 11:59

Outras Decisões

15/04/2026, 10:26

Determinada diligência

15/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS. REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO. DESPACHO Processo n. 0803855-91.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade processual. CITE-SE a parte ré, assinalando o prazo legal para o oferecimento de contestação. Advirta que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 050.186.484-90 (AUTOR).

28/11/2025, 12:42

Determinada a citação de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - CNPJ: 10.708.967/0001-86 (REU)

28/11/2025, 12:42

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:53

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:04

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803855-91.2025.8.15.2003. AUTOR: M EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira R HILTON SOUTO MAIOR, S/N, - de 5/6 a 5/6, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:11

Determinada a emenda à inicial

30/06/2025, 20:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (050.186.484-90).

30/06/2025, 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 21:37

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 21:37

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:26

Decisão

•15/04/2026, 10:26

Despacho

•12/12/2025, 10:29

Despacho

•28/11/2025, 12:42

Despacho

•02/09/2025, 12:53

Petição

•15/07/2025, 18:38

Decisão

•30/06/2025, 20:11