Reconhecimento e Extinção de União Estável 0804084-51.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 960.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 7ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 20:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 18:13

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/02/2026, 16:23

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de GIOVANNA TAVARES CADENA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:50

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 18:13

Documento Jurisprudência

•15/09/2025, 21:07

20/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 20:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 18:13

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/02/2026, 16:23

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de GIOVANNA TAVARES CADENA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:50

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:53

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANNA TAVARES CADENA - PB29944 Promovido(a) FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA Advogado(a): Dr(a). Roberta Onofre Ramos. OAB/PB 13425 Ausências: Sem ausências registradas Audiência designada: 08 horas Nesta Terça-feira, 26 de Agosto de 2025, às 08:03:24h, na Sala de Audiências da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, pela MMª Juíza foi dito: tentada a conciliação, esta restou frustrada. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Apresentados novos documentos ou arguidas preliminares, à impugnação. Em seguida, intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificando-as justificadamente, em 05 dias. Após tal prazo, venham-me conclusos. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, SERVIDOR Chefe de Cartório desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pela juíza de Direito desta Vara Angela Coelho de Salles Correia com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0804084-51.2025.8.15.2003 Classe/Assunto(s): RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - [Reconhecimento / Dissolução] Magistrado(a): Dr(a). ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA Promovente LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES Advogado do(a)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANNA TAVARES CADENA - PB29944 Promovido(a) FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA Advogado(a): Dr(a). Roberta Onofre Ramos. OAB/PB 13425 Ausências: Sem ausências registradas Audiência designada: 08 horas Nesta Terça-feira, 26 de Agosto de 2025, às 08:03:24h, na Sala de Audiências da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, pela MMª Juíza foi dito: tentada a conciliação, esta restou frustrada. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Apresentados novos documentos ou arguidas preliminares, à impugnação. Em seguida, intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificando-as justificadamente, em 05 dias. Após tal prazo, venham-me conclusos. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, SERVIDOR Chefe de Cartório desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pela juíza de Direito desta Vara Angela Coelho de Salles Correia com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0804084-51.2025.8.15.2003 Classe/Assunto(s): RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - [Reconhecimento / Dissolução] Magistrado(a): Dr(a). ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA Promovente LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES Advogado do(a)

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 16:21

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de GIOVANNA TAVARES CADENA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de ROBERTA ONOFRE RAMOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:47

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:10

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:10

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANNA TAVARES CADENA - PB29944 Promovido(a) FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA Advogado(a): Dr(a). Roberta Onofre Ramos. OAB/PB 13425 Ausências: Sem ausências registradas Audiência designada: 08 horas Nesta Terça-feira, 26 de Agosto de 2025, às 08:03:24h, na Sala de Audiências da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, pela MMª Juíza foi dito: tentada a conciliação, esta restou frustrada. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Apresentados novos documentos ou arguidas preliminares, à impugnação. Em seguida, intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificando-as justificadamente, em 05 dias. Após tal prazo, venham-me conclusos. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, SERVIDOR Chefe de Cartório desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pela juíza de Direito desta Vara Angela Coelho de Salles Correia com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0804084-51.2025.8.15.2003 Classe/Assunto(s): RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - [Reconhecimento / Dissolução] Magistrado(a): Dr(a). ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA Promovente LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES Advogado do(a)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANNA TAVARES CADENA - PB29944 Promovido(a) FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA Advogado(a): Dr(a). Roberta Onofre Ramos. OAB/PB 13425 Ausências: Sem ausências registradas Audiência designada: 08 horas Nesta Terça-feira, 26 de Agosto de 2025, às 08:03:24h, na Sala de Audiências da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, pela MMª Juíza foi dito: tentada a conciliação, esta restou frustrada. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Apresentados novos documentos ou arguidas preliminares, à impugnação. Em seguida, intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificando-as justificadamente, em 05 dias. Após tal prazo, venham-me conclusos. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, SERVIDOR Chefe de Cartório desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pela juíza de Direito desta Vara Angela Coelho de Salles Correia com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0804084-51.2025.8.15.2003 Classe/Assunto(s): RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - [Reconhecimento / Dissolução] Magistrado(a): Dr(a). ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA Promovente LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES Advogado do(a)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANNA TAVARES CADENA - PB29944 Promovido(a) FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA Advogado(a): Dr(a). Roberta Onofre Ramos. OAB/PB 13425 Ausências: Sem ausências registradas Audiência designada: 08 horas Nesta Terça-feira, 26 de Agosto de 2025, às 08:03:24h, na Sala de Audiências da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, pela MMª Juíza foi dito: tentada a conciliação, esta restou frustrada. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Apresentados novos documentos ou arguidas preliminares, à impugnação. Em seguida, intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificando-as justificadamente, em 05 dias. Após tal prazo, venham-me conclusos. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, SERVIDOR Chefe de Cartório desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pela juíza de Direito desta Vara Angela Coelho de Salles Correia com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0804084-51.2025.8.15.2003 Classe/Assunto(s): RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - [Reconhecimento / Dissolução] Magistrado(a): Dr(a). ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA Promovente LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES Advogado do(a)

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:16

Juntada de Petição de contestação

15/09/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2025 08:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

26/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:01

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804084-51.2025.8.15.2003. REQUERENTE: LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES Endereço: R SEVERINO ENNES DE ATAYDE, 474, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-140 REQUERIDO: FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUE EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

07/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 08:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

04/07/2025, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUDMILA DE MOURA COSTA RODRIGUES - CPF: 058.942.574-92 (REQUERENTE).

02/07/2025, 19:43

Determinada diligência

02/07/2025, 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/07/2025, 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 15:04

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 15:04

Documento Jurisprudência

•15/09/2025, 21:07

Documento Jurisprudência

•15/09/2025, 21:07

Despacho

•02/07/2025, 19:43