Execução Fiscal 0803917-57.2022.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0803917-57.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:55

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803917-57.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de tese de nulidade de citação arguida pelo executado no ID 84755079, sob o argumento de que a carta de citação não teria sido recebida pessoalmente pelo executado, mas, sim, por pessoa desconhecida, conforme aviso de recebimento de ID 63639902. Instada a se manifestar, a Fazenda Estadual rechaçou a tese do executado (petição de ID 108840721). É o relato. Fundamento e

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803917-57.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de tese de nulidade de citação arguida pelo executado no ID 84755079, sob o argumento de que a carta de citação não teria sido recebida pessoalmente pelo executado, mas, sim, por pessoa desconhecida, conforme aviso de recebimento de ID 63639902. Instada a se manifestar, a Fazenda Estadual rechaçou a tese do executado (petição de ID 108840721). É o relato. Fundamento e

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803917-57.2022.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de tese de nulidade de citação arguida pelo executado no ID 84755079, sob o argumento de que a carta de citação não teria sido recebida pessoalmente pelo executado, mas, sim, por pessoa desconhecida, conforme aviso de recebimento de ID 63639902. Instada a se manifestar, a Fazenda Estadual rechaçou a tese do executado (petição de ID 108840721). É o relato. Fundamento e

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:47

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:29

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Publicado Decisão em 08/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(37)