Execução Fiscal 0809799-85.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 108.987,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FABIO DOS ANJOS ARAUJO

CPF

Reu

GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:01

Nomeado curador

11/08/2025, 09:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:25

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de FABIO DOS ANJOS ARAUJO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:05

Publicado Edital em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: GASTRONOMIA NORDESTE CO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0809799-85.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 07:56

20/09/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:01

Nomeado curador

11/08/2025, 09:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:25

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de FABIO DOS ANJOS ARAUJO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:56

Decorrido prazo de GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:05

Publicado Edital em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: GASTRONOMIA NORDESTE CO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0809799-85.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: GASTRONOMIA NORDESTE CO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0809799-85.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/05/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 12:07

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 07:56

Juntada de certidão

09/05/2022, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 08:50

Conclusos para despacho

26/02/2022, 05:11

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 23:00

Despacho

•29/07/2022, 12:07

Despacho

•11/08/2025, 09:03

Despacho

•12/03/2026, 11:22